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05/04/2010 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Golpistas transferem pontos de multas para habilitação de motoristas inocentes

Fraude usa dados verdadeiros e falsa assinatura das vítimas. Denatran quer tornar mais rigorosa a transferência de pontos.

Um alerta aos motoristas: sua carteira de habilitação pode estar sendo usada para receber multas de outra pessoa. O número de queixas na polícia envolvendo a transferência de pontos tem aumentado. Não há indícios de que uma quadrilha esteja por trás destes casos, mas, em todos eles, a fraude é praticada com os dados verdadeiros e uma falsa assinatura das vítimas.

O dentista Eduardo Gurgel Filho descobriu que tinha 12 pontos na carteira de habilitação. Para a surpresa dele, as multas vieram de uma moto que ele nem conhecia: "Eu nunca tive moto, nunca dirigi moto".

O verdadeiro dono não quis gravar entrevista. Mas, por telefone admitiu ter contratado um serviço ilegal para retirar os pontos da carteira de motorista: "Ele me garantiu que ia tirar da minha carteira e pronto. Eu paguei e fui embora. Sabia que alguma coisa errada ele ia fazer. Não sei como é que ele ia mexer lá".

Com uma câmera escondida, Eduardo foi ao Departamento de Trânsito de Fortaleza. Ele registrou que a assinatura dele foi falsificada no documento que permite a transferência de pontos do dono do veículo para outro motorista. A ouvidora do departamento reconheceu que há falhas: "Os próprios meninos olham lá, eu autorizo. Nós não temos aquele pessoal mesmo de perito, de perícia, não é?"

O Departamento Nacional de Trânsito estuda uma maneira de tornar mais rigorosa a transferência de pontos em todo o Brasil.

"Nós nos conduzimos pelo Código de Trânsito Brasileiro e o código não determina que se exija qualquer tipo de autenticação de assinatura nesse formulário de indicação do condutor", explica o diretor de habilitação do Detran João Bezerra.

O dono do veículo também comete crime de falsidade ideológica e falsificação de documento público que podem dar até seis anos de cadeia. A polícia avisa que os motoristas que contratam alguém para retirar ilegalmente a pontuação da carteira também estão cometendo crime.

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