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05/04/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

CVM pune golpes complexos em fundos

Por: Adriana Chiarini

Com regras mais rígidas e aumento da vigilância por parte dos fundos, operações fraudulentas tornam-se cada vez mais sofisticadas.

Com ativos que ao fim de 2009 estavam em R$ 492,1 bilhões e propriedade diluída por quase 2,9 milhões de participantes, os fundos de pensão sempre foram alvo da cobiça alheia. Mas, aparentemente, as operações suspeitas de irregularidades contra as fundações de previdência vêm se sofisticando nas últimas décadas.
Os controles dos fundos e a fiscalização externa aumentam e tornam mais difícil a prática de irregularidades. "A maioria dos fundos já possui políticas de investimento que proíbem operações com derivativos que não sejam para hedge (proteção)", diz um ex-diretor de fundo.

Diante das regras, as operações suspeitas ficam mais elaboradas, passando a ocorrer em diferentes mercados, tanto em renda variável como renda fixa, e sendo realizadas em sequência, para confundir. Muitas vezes, envolvem fundos de investimento ou participações exclusivas das fundações de previdência.
Fraudes. As fraudes podem ocorrer até mesmo quando resultam em um aparente lucro para as fundações ou quando os beneficiários aparecem como os agentes responsáveis pelas operações, conforme as investigações em andamento. Isso acontece, por exemplo, em um caso envolvendo fundos de pensão que teve julgamento da CVM divulgado na semana passada.

No processo administrativo da autarquia, são investigadas oito operações estruturadas de fundos exclusivos de diversas fundações de previdência: Ceres (Embrapa e Emater), Postalis (Correios), Portus (Infraestrutura portuária) e Valia (Vale) administrados pela corretora Stock Máxima, transformada na Máxima DTVM. O Serpros (Serpro) também aparece, mas como contraparte que leva prejuízo. As operações envolvem o mercado de opções de 1999 e 2000.

A investigação conclui que há indícios de fraude, "práticas não-equitativas e criação de condições artificiais de demanda". A CVM entendeu que deve haver indenização por prejuízos a essas fundações de R$ 651 mil a serem atualizados pelo IPCA.

O valor corresponde a prejuízos causados por algumas das operações em 1999 com opções entre os fundos exclusivos administrados pelo Stock Máxima com o fundo Majesty, da extinta corretora Agenda, No entanto, os beneficiados foram outros clientes das duas corretoras.

Um comitê estudou propostas dos executivos das corretoras para encerrar o processo, que foram rejeitadas.

Na semana passada, a CVM também divulgou decisões de sua diretoria relativas a outro processo envolvendo fundos e operações estruturadas nos mercados à vista e futuro. As acusações também são de fraude.

Acordo. A CVM divulgou que fechou um acordo de R$ 1 milhão com instituições como Pactual, Merril Lynch, Fator e Opportunity DTVM e Opportunity Asset Management para extinguir o processo referente a operações que prejudicaram a fundação de previdência dos funcionários Banco Central, Centrus.

Entretanto, o processo continua para vários outros acusados, que tiveram a proposta de acordo recusada, como a Agenda, ou não apresentaram proposta de acordo. O processo identificou 217 operações suspeitas feitas no mercado à vista e de futuros realizadas entre 1997 e 2001 contra a Centrus. Desse total, 101 se referem a operações de compra de ativos no mercado à vista e venda no futuro por preço médio de 39% do preço justo.

Continuam acusados os corretores Lúcio Bolonha Funaro e José Carlos Batista e sua empresa Garanhuns, envolvidos no escândalo do Mensalão. Funaro fez acordo de delação premiada com a Justiça no processo.

Recentemente, a revista Veja publicou uma reportagem em que é citado um depoimento de Funaro à Polícia Federal, Funaro teria apontado o atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como responsável por direcionar investimento dos fundos de pensão Previ, Petros, Funcef, Eletros e Nucleos. Vaccari e os fundos negam. Funaro tem experiência em operações suspeitas, ligadas ou não a fundos de pensão. A CVM já encontrou indícios de irregularidades em processo que investiga operações para fundos exclusivos da Prece - fundação de previdência da Cedae, a companhia de água e esgoto do Estado do Rio de Janeiro. Funaro e José Carlos Batista aparecem entre os acusados.

PARA LEMBRAR
Fundos têm histórico de prejuízos

Os fundos de pensão já tiveram que arcar com muitos prejuízos por operações bem mais simples, de compra de participações em empresas. A compra da empresa Paranapanema por um grupo de fundos em 1996, por exemplo, deu prejuízo de bilhões aos fundos desde aquele ano. A fundação dos funcionários do Banco do Brasil, Previ, com maior participação, prepara agora a venda da empresa. No ano seguinte, começou a construção do complexo turístico de Sauípe. Foi outro investimento da Previ que trouxe seguidos prejuízos. Na fase de privatizações na década de 90, Previ e Funcef, dos funcionários da Caixa Econômica Federal, entraram com participações em companhias ferroviárias que depois formaram a Brasil Ferrovias. Em 2005, tiveram que aportar mais R$ 425 milhões na reestruturação da companhia, que, teve ajuda do BNDES e em 2006, acabou sendo vendida para a ALL.

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