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04/04/2010 - Jornal do Comércio / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Golpes contra fundos de pensão estão cada vez mais sofisticados


Com ativos que ao fim de 2009 estavam em R$ 492,1 bilhões e propriedade diluída por quase 2,9 milhões de participantes, os fundos de pensão sempre foram alvo da cobiça alheia. Mas, aparentemente, as operações suspeitas de irregularidades contra as fundações de previdência vêm se sofisticando nas últimas décadas.

Os controles dos próprios fundos e a fiscalização externa aumentam e tornam mais difícil a prática de irregularidades. "A maioria dos fundos já possui políticas de investimento que proíbem operações com derivativos que não sejam para hedge (proteção)", observa um ex-diretor de fundo de pensão.

Diante das regras, as operações suspeitas ficam mais elaboradas, passando a ocorrer em diferentes mercados, tanto em renda variável como renda fixa, e sendo realizadas em sequência, para confundir. Muitas vezes, envolvem fundos de investimento ou participações exclusivas das fundações de previdência.

As fraudes podem ocorrer até mesmo quando resultam em um aparente lucro para as fundações ou quando os beneficiários aparecem como os agentes responsáveis pelas operações, conforme as investigações em andamento. Isso acontece, por exemplo, em um caso envolvendo fundos de pensão, que teve decisões da diretoria da CVM divulgadas na semana passada.

No processo administrativo da autarquia, são investigadas oito operações estruturadas de fundos exclusivos de diversas fundações de previdência: Ceres (Embrapa e Emater), Postalis (Correios), Portus (Infraestrutura portuária) e Valia (Vale) administrados pela corretora Stock Máxima, transformada na Máxima DTVM. O Serpros (Serpro) também aparece, mas como contraparte que leva prejuízo. As operações envolvem o mercado de opções de 1999 e 2000.

A investigação conclui que há indícios de fraude, "práticas não-equitativas e criação de condições artificiais de demanda". A CVM entendeu que deve haver indenização por prejuízos a essas fundações de R$ 651 mil a serem atualizados pelo IPCA. O valor corresponde a prejuízos causados por algumas das operações em 1999 com opções entre os fundos exclusivos administrados pelo Stock Máxima com o fundo Majesty, da extinta corretora Agenda, No entanto, os beneficiados foram outros clientes das duas corretoras. Um comitê estudou propostas dos executivos das corretoras para encerrar o processo, que foram rejeitadas.

Na semana passada, a CVM também colocou em seu site decisões de sua diretoria relativas a outro processo envolvendo fundos de pensão e operações estruturadas nos mercados à vista e futuro. As acusações também são de fraude.

Acordo - A CVM divulgou que fechou um acordo de R$ 1 milhão com instituições como Pactual, Merril Lynch, Fator e Opportunity DTVM e Opportunity Asset Management para extinguir o processo referente a operações que prejudicaram a fundação de previdência dos funcionários do Banco Central, Centrus.

Entretanto, o processo continua para vários outros acusados, que ou tiveram a proposta de acordo recusada, como a Agenda, ou não apresentaram proposta de acordo. O processo identificou 217 operações suspeitas feitas no mercado à vista e de futuros realizadas entre 1997 e 2001 contra a Centrus. Desse total, 101 se referem a operações de compra de ativos no mercado à vista e venda no futuro por preço médio de 39% do preço justo.

Continuam acusados os corretores Lúcio Bolonha Funaro e José Carlos Batista e sua empresa Garanhuns, envolvidos no escândalo do Mensalão. Funaro fez acordo de delação premiada com a Justiça no processo. Recentemente, a revista Veja fez reportagem dizendo que, em depoimento à Polícia Federal, Funaro apontou o atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como responsável por direcionar investimento dos fundos de pensão Previ, Petros, Funcef, Eletros e Nucleos. Vaccari e os fundos negam.

Funaro tem experiência em operações suspeitas, ligadas ou não a fundos de pensão. A CVM já encontrou indícios de irregularidades em processo que investiga operações para fundos exclusivos da Prece - fundação de previdência da Cedae, a companhia de água e esgoto do Estado do Rio de Janeiro. Funaro e José Carlos Batista aparecem entre os acusados.

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