29/03/2010 - Jornal do Comércio

Pirataria combatida com educação

Por: Guilherme Spiller

Com o objetivo de combater a desenfreada pirataria em nosso Estado, foi realizada em fevereiro a Operação Corsário tendo como palco o Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Nessa operação foram apreendidas mais de 12 mil toneladas de produtos piratas encontrados em depósitos e estabelecimentos comerciais. Agora, a polícia investiga se os trabalhadores e os produtos estariam vinculados a um braço da facção da máfia chinesa, que supostamente atua no Brasil, principalmente na cidade de São Paulo. Mas o que chama a atenção é o fato de que parte da população que acompanhou a operação ficou sensibilizada com o ocorrido, demonstrando sinais de apoio aos “comerciantes”. É por demais sabido que todo ato desleal ao comércio e à pirataria são crimes, passíveis de punição, tipificados na lei da propriedade industrial e do consumidor. Tais condutas estabelecem a pena ao infrator de acordo com o mal causado às vítimas. O crime de falsificação de remédio, por exemplo, pode estabelecer uma pena entre 10 a 15 anos de reclusão, já o de vestuário, em muitos casos, leva apenas à assinatura do Termo Circunstanciado de Ocorrência.

Segundo dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a pirataria no Brasil gera perda anual de R$ 30 bilhões em impostos, enquanto o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) estima que a falsificação gera perdas de 2 milhões de empregos no País. No ano passado só das marcas Adidas e Reebok foram apreendidos cerca de 500 mil produtos piratas. Além de causar um dano inestimável à imagem dessas marcas, a origem e procedência desses produtos é contestável. Além de ser um crime consubstanciado em nossa legislação, esses produtos fazem parte da indústria da sonegação que assola o nosso País. Essa concorrência injusta desanima toda cadeia de empresários que fabricam ou comercializam determinado produto, tendo pela frente uma onerosa carga tributária. Não podemos falar em um ambiente justo para o empresariado, com desenvolvimento econômico para toda sociedade, se houver a ilegalidade, pirataria e informalidade. Palestras, debates, matérias, artigos e publicidade são alguns exemplos do que pode ser feito para educar a população. O Brasil necessita urgentemente de medidas repressivas e educativas para combater à falsificação, estimulando, dessa forma, o consumo de produtos originais. Um caminho longo a ser trilhado.