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25/03/2010 - cidadeverde.com Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Todas as delegacias do PI agora investigarão crime de pirataria

Por: Leilane Nunes

Com o avanço do crime de pirataria, todas as delegacias do Piauí atuarão agora em repressão ao delito.

A Delegacia Especializada nos Crimes Contra a Ordem Tributária e Relações de Consumo (Deccoterc) resolveu descentralizar as ações de repressão ao crime de pirataria. Agora, todas as delegacias deverão realizar apreensões de CDs e DVDs piratas.

Segundo o delegado Roberto Carlos, titular da Deccoterc, foi feita uma revisão interpretativa no Código Penal e verificou-se que a falsificação dos produtos não tem a intensão de burlar o fisco, e sim o direito autoral.

"Não é um crime contra o fisco. Então, a partir de agora, todas as delegacias deverão fazer apreensão de CDs e DVDs piratas", afirmou.

Falso sequestro

O delegado orientou também sobre os crimes de falso sequestro, realizados de dentro das penitenciárias do Sudeste do país. A exemplo do desembargador Luís Gonzaga Brandão, que foi vítima do crime ontem, as pessoas devem imediatamente procurar a polícia quando receberem uma ligação dos presidiários.

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