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24/03/2010 - Correio de Uberlândia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Presos empresários acusados de fraude

Por: Frederico Silva e Gislene Tiago

Ricardo Abdulmassih e Adenaisio Dantas seriam responsáveis por burlar a Receita Estadual em R$ 28 milhões.

Os empresários Ricardo Abdulmassih e Adenaisio Costa Dantas foram presos ontem, em Uberlândia, acusados de sonegação fiscal e distribuição clandestina de álcool combustível para postos varejistas em várias regiões de Minas, Goiás e São Paulo. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a fraude é calculada em cerca de R$ 28 milhões. A Operação Tornado II, desencadeada pelo MPE, Secretaria de Estado da Fazenda e Polícia Militar, tinha por objetivo o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva na região do Triângulo Mineiro expedidos pela Justiça.
Um terceiro acusado, Henrique Alves da Cunha Abdulmassih, filho de Ricardo Abdulmassih, não foi encontrado. Os advogados dos detidos não foram encontrados para falar sobre as prisões.

A ação foi estendida a 15 municípios do Triângulo Mineiro, entre eles Uberlândia, Água Comprida, Ituiutaba, Ibiá, Araxá, Patrocínio e Uberaba. Dos 26 mandados de busca e apreensão expedidos, 19 eram para endereços localizados em Uberlândia e que estão relacionados aos empresários presos e às empresas deles. São postos de combustíveis da Rede Verde e Rede Petro Dantas.

Segundo o MPE, os três empresários são considerados os maiores distribuidores clandestinos de álcool na região, com atuação nos estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

Segundo o promotor de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberlândia, Adriano Arantes Bozola, entre as irregularidades detectadas durante as investigações está a retirada de álcool combustível das usinas por parte de empresas e pessoas não autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para entrega direta aos postos envolvidos na fraude, sem qualquer tipo de documentação fiscal. “Há situações em que são usadas notas fiscais adquiridas de distribuidoras de fachada, conhecidas como barrigas de aluguel, constituídas exclusivamente para venda de documentos fiscais”, afirmou.

Dois postos tiveram bombas lacradas

A Operação Tornado II mobilizou 55 fiscais e 70 policiais e, de acordo com o promotor Genney Randro, de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberlândia, dois postos em Uberlândia foram interditados e tiveram as bombas lacradas por terem sido encontrados dispositivos eletrônicos nas bombas que manipulam a movimentação da saída do combustível. “Os chips instalados permitem que no fim do dia todo o histórico da bomba seja zerado. Assim, eles vendiam à vontade o combustível sem registro, já que nada ficava registrado; era como se nada tivesse sido vendido”, afirmou.

Segundo o promotor, os postos interditados são os de nome fantasia “Prainha”, na avenida Vasconcelos Costa, no bairro Osvaldo, região central, e “Milênio”, localizado na saída para Ituiutaba. De acordo com Genney Randro, o esquema seria comandado pelos empresários presos, que agiam paralelamente e tinham o fim exclusivo de praticar crimes econômicos.

Foram oito meses de interceptações telefônicas, que nos permitiram identificar inúmeras transações comerciais entre os denunciados e suas empresas, sempre no sentido de ajustar a compra e viabilizar a entrega do combustível sem pagamento dos impostos e fora das normas estabelecidas pelos órgãos reguladores”, disse.

Em Ituiutaba, cerca de U$ 18 mil foram apreendidos em um posto do empresário Adenaisio Costa Dantas. Ele e Ricardo Abdulmassih foram encaminhados à Colônia Penal Professor Jacy de Assis, onde vão aguardar o término das investigações e a análise dos materiais apreendidos. Tanto eles quanto Henrique Alves da Cunha Abdulmassih, considerado foragido, tiveram todos os bens bloqueados e foram denunciados por crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Produto não tinha controle de qualidade

De acordo com o promotor Wesley Leite Vaz, todas as transações investigadas pela Operação Tornado II ocorriam sem o recolhimento dos tributos devidos e sem o efetivo controle de qualidade, que seria responsabilidade das distribuidoras.

Então, além dos graves prejuízos aos cofres públicos decorrentes da sonegação fiscal, essa prática constitui concorrência desleal em relação aos empresários que cumprem com suas obrigações tributárias, e coloca em risco o consumidor, que adquire o combustível sem garantia de qualidade”, disse Wesley Vaz.

Crimes

Em Uberlândia, 19 das 24 pessoas acusadas pelos crimes foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Nas cidades de Tupaciguara, Conceição das Alagoas, Prata, Canápolis, Nova Ponte, Frutal, Abadia dos Dourados, Monte Carmelo e Coromandel, foram oferecidas nove denúncias contra 16 proprietários de postos de combustíveis em razão da aquisição irregular do produto de uma das quadrilhas investigadas. Os mandados foram expedidos pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Uberlândia, que também determinou o bloqueio de todos os bens das pessoas denunciadas.

Autuações chegaram a R$ 6 milhões

Em setembro de 2009, foi realizada a primeira fase da Operação Tornado I, com a investigação de uma rede de empresas donas de postos de combustíveis em Uberlândia, Araguari e Tupaciguara. Da apreensão de documentos na primeira fase resultaram dez autos de infração, com autuações em torno de R$ 6 milhões.

Em 25 de setembro de 2009, o CORREIO de Uberlândia publicou reportagem sobre a apreensão de 12 caixas de arquivo com mais de 10 mil folhas de documentos fiscais, 15 computadores e 44 mil litros de álcool combustível sem nota fiscal e seis armas de fogo em estabelecimentos e casas de suspeitos.

Na ocasião, as apreensões foram feitas em buscas simultâneas no escritório da Alpha Petróleo, uma suposta distribuidora de combustíveis, e ainda no posto Amazônia, ambos do empresário Ricardo Abdulmassih. A ação, em setembro do ano passado, também se estendeu à casa do empresário e dos filhos Henrique Alves da Cunha Abdulmassih e Luciana Alves da Cunha Abdulmassih.

Acusado de ser o mandante do assassinato do médico e ex-prefeito de Tupaciguara Enodes de Oliveira, em 7 de setembro de 1992, o empresário Ricardo Abdulmassih foi condenado a 17 anos de prisão em dezembro de 2007, mas ganhou o direito de recorrer contra a sentença em liberdade.

Equívoco

Durante a Operação Tornado I, os nomes de Omar Abdulmassih e Camilo Abdulmassih foram citados pelo Ministério Público Estadual durante as investigações, mas, de acordo com o promotor Genney Randro, os dois não têm envolvimento com os crimes. “Eles são parentes dos envolvidos e o nome deles estava em um dos postos investigados, mas eles não tem nada a ver com os crimes, apenas receberam o bem como herança”, disse.

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