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22/03/2010 - Olhar Direto Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Quadrilha é investigada por grilagem de terras federais

Por: Alline Marques


Um esquema de grilagem de terras federais está sendo investigado pela Polícia Federal e pode ter envolvimento do dono do cartório 1º Ofício de Pontes e Lacerda, Marcelo Rodrigues de Freitas, os filhos Elmisson e Silvana Souza de Freitas, Pedro César Roque Faria, apontado em um inventário realizado pelo promotor Luis Gustavo Mendes de Maio, como “pessoa perigosa e traficante da cidade”, além de um funcionário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

As investigações que tiveram início em 2007 correm em segredo de justiça, porém veio à tona com o vazamento do relatório realizado pelo promotor entregue à Corregedoria do Ministério Público do Estado antes de ser transferido. Marcelo, Elmisson e Silvana já foram denunciados pelo homicídio da ex-funcionária do cartório, Vilmara de Paulo, a qual ameaçou denunciar irregularidades ocorridas no Ofício.

De acordo com as investigações feitas até o ano passado, o esquema funcionava através da comercialização de títulos que teriam sido emitidos pelo Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária (Incra) de áreas de mata localizadas no Parque Estadual Serra de Santa Bárbara. Os documentos estariam sendo vendidos para fazendeiros que pretendessem averbá-los perante a Sema como forma de compensação ambiental.

No entanto, o promotor solicitou a documentação do cartório relativa ao Parque Estadual Serra de Santa Bárbara para a magistrada responsável pela correição extraordinária realizada no estabelecimento. Assim, pode-se constatar que o 1º Ofício, por intermédio dos réus Marcelo e Silvana, lavrou escrituras de compra e venda e registrou vários títulos do Incra que se referiam a áreas de mata supostamente existentes no parque.

O promotor solicitou toda a documentação do parque junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pode conferir que o tabelião, Elmisson e Pedro César usaram "laranjas" para inserirem os nomes deles nos títulos do Incra como possuidores de áreas que nunca sequer pisaram.

Diante de tais deligências, a Promotoria conseguiu apurar que os os títulos do Incra comercializados por Elmisson, Marcelo e Pedro Cesar são manifestamente falsos. Luis Gustavo argumenta que foi feita uma análise pormenorizada nos documentos obtidos na Sema e pode constatar que quando da criação do parque, no ano de 1997, foi feito um levantamento ‘in loco’ das pessoas que efetivamente exerciam posse nos limites territoriais do parque.

Sendo assim, foi possível verificar que os denominados possuidores dos títulos do Incra comercializados por Marcelo, Elmisson e Pedro Cesar nunca exerceram qualquer posse de onde hoje é situado o Parque Estadual Serra de Santa Bárbara.

Outra evidência de fraudes nos títulos do Incra comercializados pelo cartório está na data de emissão, pois de acordo com as informações obtidas eles teriam sido emitidos entre os anos de 1989 e 1990, porém essas pessoas denominadas possuidoras dos títulos tinham apenas 16 e 17 anos neste período.

Outro aspecto apontado pelo promotor como comprovação das fraudes seriam a numeração dos títulos do Incra, que é conflitante com a ordem cronológica de suas expedições e também há impressões feitas por impressoras modernas, as quais não existiam nos anos de 1989 e 1990.

Pedro Cesar aparece, na maioria das vezes, como procurador das pessoas denominadas possuidoras dos títulos do Incra comercializados pelo cartório. Após a constatação dos fatos, o promotor solicitou apoio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para qualificação e obtenção de endereço de todos os denominados "possuidores" dos títulos.

Em seguida, o Ministério Público Federal (MPF) foi informado sobre as investigações, assim como a Procuradoria do Incra, quando se concluiu o envolvimento de um funcionário do órgão federal que estaria fornecendo os papéis timbrados para a confecção de títulos.

Sendo assim, o caso passou para a Polícia Federal, responsável por instaurar o inquérito policial e realizar as diligências investigatórias, dentre elas, a oitiva de todas as pessoas denominadas possuidoras de títulos comercializados por Marcelo, Elmisson e Pedra Cesar.

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