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16/03/2010 - Bom Dia Sorocaba Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraudes de R$ 107 milhões põe 2 mil na mira do Leão

Por: Júlio Cezar Garcia

Contribuintes da região são multados por declarar gastos inexistentes com saúde.

Cerca de 2 mil contribuintes foram identificados pela Delegacia da Receita Federal de Rio Preto como suspeitos de praticar fraudes no valor de R$ 107 milhões contra nas declarações de renda.

De acordo com o auditor fiscal Nobuhiro Nakazone, os contribuintes teriam declarado gastos com planos de saúde em valores que não se confirmaram quando comparados com as declarações das empresas.

A fiscalização abrange declarações de cinco anos, entre 2004 e 2008, e foi realizada em seis meses pelos fiscais da Receita. “Os abusos que foram identificados nas declarações dos contribuintes tinham a finalidade de reduzir o total a recolher”, disse Nakazone.

“Só de imposto devido, multa e juros, os valores podem chegar a R$ 80 mil”, disse o auditor.

Multa até 225%

Nesses casos, a multa mínima é de 150% sobre o valor devido e pode chegar a 225%, já que se trata de crime contra a ordem tributária. Foram comparadas informações dos contribuintes em relação a 13 empresas de planos de seguros de Rio Preto e região.

O contribuinte que está sob investigação pode se antecipar à execução pela Receita e regularizar sua declaração. “Basta retirar o formulário e retificar as informações prestadas.

Se fizer isso, a multa será reduzida para 20% do valor do imposto devido.”

Cruzamento facilitado

De acordo com o auditor fiscal, a partir deste ano as empresas de planos de saúde estão obrigadas a entregar à Receita Federal o Dmed (Declaração de Despesas Médicas), com informações sobre quanto recebeu dos associados.

“Com isso, o cruzamento das informações fica quase automático”, diz.

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