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13/03/2010 - Jornale Curitiba Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Entidades filantrópicas são investigadas

Por: Daiane Rosa

Associações foram denunciadas por irregularidades.

A Promotoria de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor, do Ministério Público (MP) do Paraná, investiga em Curitiba 105 associações que podem estar envolvidas com algum tipo de irregularidade. O inquérito civil é instaurado pela promotoria, após o recebimento de uma denúncia, para apurar a veracidade das acusações.

“Geralmente são questões que podem ser arquivadas ou solucionadas com o afastamento dos dirigentes”, esclarece a promotora de Justiça e coordenadora dessa promotoria, Isabel Cláudia Guerreiro. As denúncias podem ser de problemas pontuais como desvio de um único recurso, a não aplicação de uma verba ou remuneração de dirigentes, que é proibida.

Mas as irregularidades podem estar em todo o funcionamento da associação e, neste caso o MP, pode solicitar a extinção da entidade. Foi o que aconteceu nesta semana com a Associação de Apoio à Criança com Paralisia (AACP) presidida por Ana Paula Moraes dos Santos. A promotoria de Justiça das Fundações e do Terceiro Setor enviou, a 8ª Vara Cível de Curitiba, um pedido de encerramento das atividades da entidade filantrópica por suspeita de desvio de dinheiro.

“Em nossa investigação, verificamos que não havia controle nenhum das doações, não se sabendo o volume da receita e dos benefícios eventualmente concedidos pela entidade, sendo certo que um volume muito pequeno era repassado a pessoas assistidas, havendo indícios de que o maior aporte desses valores recebidos ficava com os representantes da entidade”, afirma a promotora de Justiça Maria Natalina Nogueira de Magalhães Santarosa, responsável pelo caso.

A associação se resumia a um serviço irregular de telemarketing, criado para arrecadar dinheiro que, em tese, seria para causas sociais – porém, não havia comprovação da entrada dos recursos e nem dos repasses aos supostos beneficiados. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Maria Natalina Nogueira de Magalhães Santarosa.

Na ação, a promotora relata que o MP-PR instaurou procedimento em julho de 2004 para apurar irregularidades noticiadas em relação a Associação de Apoio à Criança com Paralisia, a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Trabalho. Um inquérito policial chegou a ser instaurado para investigar o caso. Em virtude disso, a presidente da entidade teria até declarado à Polícia que havia encerrado as atividades da AACP no final de 2004. O inquérito foi arquivado. Porém, o MP-PR levantou que a associação seguia cadastrada junto à Receita Federal, o que permitia que o serviço de arrecadação de doações prosseguisse – o que foi de fato verificado, inclusive com recibos, que datam de 2007 e 2008. Nesses recibos, constavam dois novos endereços para a entidade – a Promotoria fez nova averiguação e constatou que eram falsos.

A diretora geral da Associação Franciscana de Educação ao Cidadão Especial (AFECE), Nilda Mott Gonçalves, condena essa prática de captação de recursos, por meio de telemarketing, “A Afece não realiza pedidos de doações por telefone para não ficar no mesmo patamar de entidades que não são sérias e realizam isso. É a forma que encontramos para nos diferenciar”, conta.

A Afece, que trabalha com a educação de deficientes intelectuais com graves comprometimento, a Associação de Socorro aos Necessitados, o Pequeno Cotolengo, a Apae de Arapongas e o Hospital Pequeno Príncipe estão classificadas como as cinco melhores instituições do Paraná pelo Prêmio Bem Eficiente.

CUIDADOS

As pessoas que desejam ajudar entidades filantrópicas, seja com dinheiro, doação de materiais ou com trabalho voluntário, precisam tomar algumas medidas preventivas para não serem enganadas por pessoas de má fé. É preciso conhecer, se possível, pessoalmente, a instituição que será ajudada.

Ao receber telefonemas solicitando ajuda, peça informações sobre a associação como nome, endereço, CNPJ, telefone e nome dos dirigentes. “Com esses dados em mãos pesquise se a instituição realmente existe, qual o trabalho desenvolvido por ela e se ela ainda está ativa”, orienta a coordenadora da promotoria.

Ela aconselha também a procurar o nome da entidade no registro dos conselhos de política pública do município. “O registro não é obrigatório, mas a maioria das associações estão cadastradas, o que garante maior segurança”, explica.

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