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05/03/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MPF denuncia 7 por fraude no Bolsa-Família em SP


SÃO PAULO - O Ministério Público Federal em Jales, interior paulista, denunciou por estelionato sete mulheres do município de Nova Canaã que teriam fraudado declaração de renda familiar para receberem o benefício do Programa Bolsa-Família.

De acordo com o ministério, após uma denúncia de um cidadão, informando que mais de 20 pessoas estavam recebendo o benefício do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome, o MPF e a PF chegaram a conclusão que apenas sete pessoas realmente estavam fraudando o programa.

A investigação mostrou que as sete denunciadas tinham preenchido o formulário de renda familiar com valores inferiores aos que realmente recebiam como remuneração pelos integrantes de sua família. O objetivo era diminuir a renda per capita dos integrantes do grupo familiar para, assim, receberem o benefício.

A fraude começou em novembro de 2005 e as sete denunciadas não tem relação entre si. A investigação também concluiu que todas elas agiram de forma livre e voluntariamente para fraudarem o programa e receberem o benefício, que é concedido individualmente e cuja declaração de renda é prestada pessoalmente. Os demais investigados tinham renda adequada para receber o benefício.

A pena pelo crime de estelionato é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em um terço em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa-Família.

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