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02/03/2010 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Acusadas de fraudes, empresas retomam obras do PAC

Por: Antonielle Costa

Donos de empreiteiras foram presos pela PF, na Operação Pacenas; liminar garante retomadas dos serviços.

Acusadas de fraudar licitações das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as empreiteiras Concremax, Lúmen, Três Irmãos e Gemini, por força de decisão judicial, irão retomar as obras do programa federal em Várzea Grande, dentro de 15 dias.

As obras estão paradas desde a deflagração da Operação Pacenas, realizada pela Polícia Federal, em agosto do ano passado. Na ação policial, os proprietários das empresas foram presos acusados de fraudar as licitações do PAC.

Logo depois da operação, o prefeito Murilo Domingos (PR) baixou um decreto anulando todas as licitações. Dessa forma, as empreiteiras ficaram impedidas de realizar as obras.

No entanto, o direito de retomada dos empreendimentos e a suspensão do decretou que anulou os certames foram estabelecidos em caráter liminar pelo juiz Rodrigo Curvo, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande.

Em entrevista ao MidiaNews, o secretário de Comunicação, presidente do Departamento de Água e Esgoto e coordenador da Unidade de Execução Local (que gere os recursos federais), Jeverson Missias, afirmou que a prefeitura decidiu que acatar a determinação da Justiça e não recorrer.

O secretário informou que esteve reunido com os empreiteiros, na segunda-feira (1º), e eles solicitaram um prazo de duas semanas para que as obras sejam retomadas.

Obras

As obras do PAC em Várzea Grande estão orçadas em 74 milhões, divididas em rede de água (R$ 30 milhões), esgotamento sanitário (R$ 17 milhões) e urbanização (R$ 27 milhões). Os projetos de Urbanização são de infraestrutura nos bairros, com pavimentação e outras melhorias.

No esgotamento sanitário, os recursos serão investidos em ligações domiciliares, implantação de redes coletoras, estação de tratamento e estação elevatória.

Já os projetos de abastecimento de água envolvem melhorias na captação de água bruta da estrada da Guarita, ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA II) localizada na Avenida Júlio Campos, além da implantação de adutoras, redes de abastecimento, estações pressurizadoras e reservatórios em vários bairros.

Segundo Missias, das obras da rede de água apenas 15% foram concluídas, esgotamento sanitário 5%, e infraestrutura 10%. Sendo assim, estima-se que serão entregues em 2012.

Pacenas

A operação foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Juntos. Os dois órgãos desvendaram um suposto esquema que fraudava processos licitatórios das obras, em Cuiabá e Várzea Grande.

Vinte e duas pessoas foram indiciadas - dez, inclusive, chegaram a ser presas. O inquérito foi encaminhado para a 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso e, em seguida, para o Ministério Público Federal (MPF).

Logo depois, o juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal, designado para responder pelo processo, em substituição ao juiz Julier Sebastião da Silva, anulou todas as diligências realizadas durante as investigações.

A decisão foi baseada na determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, de anular o uso das escutas telefônicas nas investigações de fraude no PAC.

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