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01/03/2010 - Diário do Grande ABC Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Sites oferecem diplomas por R$ 3,6 mil na internet

Por: Raquel de Medeiros e Tiago Dantas


O título de bacharel não é mérito apenas dos que passam pelos bancos da universidade. Na internet, diplomas são oferecidos por sites que prometem entrega rápida. Entre sete e 30 dias, é possível adicionar o nível superior ao currículo, sem esforço.

No site de busca Google, por exemplo, as empresas que comercializam o documento de forma irregular circulam no espaço de anunciantes livremente. Em poucos segundos, é possível encontrar uma dezena de opções de compra. O Diário entrou em contato com três empresas nesta semana.

Os preços são convidativos. Enquanto alunos matriculados de forma regular em um curso de Direito investem, no mínimo, R$ 38 mil para se formar em cinco anos, no mundo virtual é possível obter o certificado gastando até R$ 3.600.

Os vendedores negociam por e-mail e telefone e garantem que a cópia fiel não levanta suspeitas. Prometem reconhecimento pelo MEC (Ministério da Educação), publicação no Diário Oficial, nome na lista de ex-alunos, assinatura de diretores de universidades reconhecidas e até senha de aluno nos sites das instituições.

A maioria das empresas virtuais pede de R$ 100 a R$ 700 de entrada, por meio de depósito bancário, e prefere mandar o certificado pelos Correios. Alguns aceitam negociação pessoalmente. O risco, no entanto, existe, já que não há garantia alguma de que o documento chegará até o comprador.

Polícia Federal investiga o esquema

A PF (Polícia Federal) está investigando empresas que oferecem diplomas na internet desde o início do mês, quando recebeu denúncia do MEC (Ministério da Educação). A pasta foi avisada, em novembro, de que o site www.phdcentro.com estava cometendo o crime.

O alerta foi dado pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo), que também enviou aviso para todas as faculdades privadas afiliadas.

O site denunciado pela instituição já está fora do ar. No entanto, deu lugar ao www.unidiferencial.com, que faz os mesmos tipos de oferta. Em tópico do link Dúvidas Frequentes, a empresa chega a se identificar como a extinta Phd Centro.

Questionada pelo Diário na sexta-feira, a PF não informou se o site Unidiferencial também está sendo investigado. A empresa que oferece diplomas foi procurada por telefone durante a semana, mas não foi localizada.

Seis anos de cadeia - Falsificação de diploma é crime e não pune só aquele que oferece o serviço. Quem compra o documento também pode ser penalizado de acordo com o Código Penal Brasileiro. O vendedor pode ser enquadrado no artigo 297 - falsificação de documento público, que prevê pena de até seis anos de prisão.

A mesma punição pode ser aplicada a quem compra o diploma, que infringe o artigo 304 - uso de documento falso. Caso o certificado seja usado profissionalmente, o tempo na cadeia pode aumentar.

Página da empresa tem erros de ortografia e gramática

O site da Unidiferencial avisa que pode ser considerado confiável pelos futuros compradores porque tem todo o conteúdo escrito conforme as regras da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Porém, comete graves erros de ortografia ao exibir palavras como "ofereçe", "agradeçe" e "aquizição".

Frases sem sentido também fazem parte da tentativa de atrair os interessados: "Tendo uma postura ética, e aparado tecno-socialmente de poder vender um diploma é muito importante", cita o site.

O proprietário da empresa também mostra a dificuldade em lidar com a língua portuguesa ao escrever a estranha frase: "Além da nossa equipe á (em vez de há) funcionários dentro das instituições que providenciam os carimbos, assinaturas; processo de transição para Secretaria Estadual de Educação no MEC e que avaliam em anexo com as futuras carteiras de registro profissional".

Além disso, acentuação incorreta não é coisa rara. O site oferece diplomas de qualquer curso, de pintura a medicina. E ainda ressalta em letras chamativas: "Somos a unica a ofereçer tal serviço".

Quadrilha que vendia certificado em Mauá foi presa em 2008

A Polícia Civil de Mauá indiciou três pessoas por venda de diplomas falsificados do Ensino Médio em 2008. O inquérito foi aberto após o caso ter sido revelado pelo Diário, que comprou certificado por R$ 500.

Entre o primeiro contato com o falsificador e a entrega do diploma, passaram-se apenas seis dias. O homem responsável pela negociação, Alexandre José da Silva, chegou a afirmar que um certificado universitário custaria R$ 2.500.

O documento entregue ao Diário tinha o timbre do governo do Estado e, para dar veracidade ao golpe, havia um carimbo com o número de matrícula de uma ex-aluna da Escola Estadual Olavo Hansen. Na parte de baixo do papel, havia assinaturas que seriam da secretária da escola e da diretora.

Um mês depois, José Augusto dos Santos e uma terceira pessoa, que não foi identificada, foram indiciados. Ao prestar depoimento, José Augusto contou que ganhou R$ 50 para ir até a Praça da Sé, na Capital, pegar o diploma falsificado, que teria custado R$ 200.

Universidades da região devem acionar departamento jurídico

Além de oferecer a venda de diplomas e prometer entregá-los em até 30 dias, a empresa Unidiferencial ainda cita o nome de centenas de instituições de ensino como "universidades disponíveis para emissão" do certificado . Pelo menos nove faculdades do Grande ABC estão relacionadas na página. Cinco delas informaram que pretendem acionar seus departamentos jurídicos para saber que providências podem tomar.

"O diploma em si não tem valor. O que vale do diploma é o conhecimento que você adquiriu durante a faculdade. O processo vale mais que o papel. O engenheiro não é engenheiro porque tem diploma. Ele o é porque aprendeu a planejar, a fazer projetos", afirma Rivana Basso Fabbri Marino, vice-reitora de atividades e extensão comunitária do Centro Universitário da FEI (Fundação Educacional Inaciana).

O vice-reitor acadêmico da UniAbc (Universidade do Grande ABC) concorda. "O diploma de Ensino Superior só pode ser conferido aos alunos que cumpriram suas obrigações acadêmicas, pois o primeiro critério é a real aprendizagem", afirma. "(A venda do documento) é ilegal e imoral. Deve ser denunciada e combatida com todo o rigor, pois trata-se de um caso de polícia", diz.

Além de FEI e UniAbc, a FSA (Fundação Santo André), o Instituto Mauá de Tecnologia e a Universidade Metodista relataram que não têm qualquer ligação com o site que oferece diplomas, que seus nomes estão sendo utilizados sem autorização e que devem levar o caso aos respectivos departamentos jurídicos.

O MEC (Ministério da Educação) informou que a oferta de diplomas de nível superior pela internet é ilegal. A orientação para os alunos, segundo a Pasta, é sempre ingressar em uma instituição de ensino que tenha cursos autorizados e esteja no Cadastro Nacional da Educação Superior. A relação de entidades cadastradas no ministério pode ser consultada no site www.mec.gov.br

Promotoria investiga propaganda

A Promotoria de Defesa do Consumidor de Santo André aguarda receber, dentro de três semanas, documentos que provem a legalidade do Pronacem (Programa Nacional de Aceleração de Conclusão do Ensino Médio). O Ministério Público investiga se a empresa cometeu crime de propaganda enganosa.

O curso particular, que é um preparatório para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), divulgou suas inscrições, no início de fevereiro, por meio de uma carta. O texto dizia que o curso estava em "sintonia com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal".

O comunicado foi enviado aos moradores de nove cidades, em três Estados diferentes. A direção da empresa que dá o curso informou que pretende rever a publicidade para destacar a "seriedade e transparência".

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