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27/03/2007 - Última Instância Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Paulo Maluf lidera “corruptômetro” do Ministério Público; Pitta é vice

Por: Rosanne D'Agostino


Com acusações de desvio de dinheiro público de cerca de R$ 3 bilhões e 20 ações correndo na Justiça, Paulo Maluf (PP-SP), ex-prefeito da capital paulista (1993-1996), lidera um ranking do Ministério Público de São Paulo apelidado de “corruptômetro”, que inclui apenas o Estado de São Paulo. O ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000) aparece em segundo lugar, seguido da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que governou a cidade entre 2001 e 2004.

A expressão “corruptômetro” foi cunhada durante um workshop sobre a lei de improbidade administrativa, realizado na manhã desta terça-feira na sede do MP-SP pelos promotores Silvio Marques, Roberto Livianu e pelo procurador de Justiça João Francisco Moreira Viegas.

As ações civis públicas foram propostas pela Promotoria de Justiça e Cidadania de São Paulo com base nas leis 7.347/85 (Lei de Ação Civil Pública) e 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Contra Celso Pitta, correm 15 ações para a devolução ou ressarcimento dos cofres públicos. Contra Marta Suplicy, são oito.

De acordo com Sílvio Marques, promotor de Justiça da Cidadania, com relação às acusações contra Paulo Maluf, há provas documentais de que aproximadamente R$ 195 milhões foram desviados dos cofres públicos. “Nós apresentamos notas fiscais dessas empresas que não fizeram os serviços contratados”, afirma.

Para que os valores sejam devolvidos ao erário, a promotoria pede uma indenização de R$ 13 bilhões, valor correspondente ao montante supostamente desviado acrescido de multa por improbidade, prevista no artigo 12, inciso I, da Lei 8.429/92.

A indenização pedida por prejuízos da gestão Pitta chega à cifra de R$ 10 bilhões (suposto desvio de R$ 2,5 bilhões). Já o montante que a ex-prefeita petista deveria ressarcir soma R$ 1,2 bilhão (desvio contabilizado em R$ 300 milhões).

Segundo Marques, nos três casos, existem quatro ou cinco réus por processo. As ações ainda podem demorar para serem julgadas em definitivo. “Nós já tivemos bons resultados, mas esperamos ter mais ao longo desses próximos cinco anos”, afirmou.

Em quarto lugar no ranking aparece o ex-presidente da CDHU (Companhia Estadual de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e ex-tesoureiro do governador de São Paulo Mário Covas (1995-2001), Goro Hama. Ele responde a 68 ações, cujo valor de ressarcimento é menor, R$ 876 milhões.

A reportagem de Última Instância entrou em contato com as assessorias de imprensa dos citados. O advogado da ex-prefeita teceu severas críticas ao MP-SP. Segundo ele, o uso da expressão “corruptômetro” é “ofensivo e irresponsável”.

Outro lado

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que a Promotoria da Justiça e Cidadania de São Paulo tem "credibilidade zero" para afirmar que o ex-prefeito paulista desviou verba pública.

Acusações

Paulo Maluf foi eleito, em 2006, deputado federal mais votado do país com 740 mil votos. O último indiciamento, juntamente com o filho Flávio Maluf, aconteceu no dia 8 de março.

Eles são acusados em Nova York de suposto crime de lavagem de dinheiro praticado em Manhattan, pelo desvio de mais de US$ 11,6 milhões da construção da av. Água Espraiada (hoje, av. Jornalista Roberto Marinho). Em nota oficial, Maluf negou ter cometido qualquer crime e disse que contratou um advogado para defendê-lo em solo americano.

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