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26/02/2010 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia mira em 30 escolas com suspeita de irregularidades

Por: Ricardo Albuquerque

Responsáveis vão responder por estelionato e formação de quadrilha por emitir diploma falso e atuar sem licença.

Rio - A Secretaria Estadual de Educação declarou guerra a 30 escolas suspeitas de serem piratas. Cinquenta agentes da Delegacia de Defraudações cumpriram nove mandados de busca e apreensão em Nova Iguaçu, Belford Roxo, Itaboraí e Itatiaia. As instituições teriam emitido certificados de conclusão falsos e funcionado sem autorização da Coordenadoria de Inspeção Escolar e do Conselho Estadual de Educação.

Em Nova Iguaçu, 16 policiais civis da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) armados com fuzil com mira a laser acompanharam o cumprimento de quatro mandados. O delegado Robson Costa, titular da Defraudações, explicou que pediu o reforço porque as unidades ficam em áreas de risco. A secretaria estima que 400 alunos, formados ano passado nas nove instituições, receberam diplomas sem valor legal. Outros 22 estabelecimentos de ensino privados estão na mira dos policiais.

“Os donos vão responder por cobrar pela emissão de documentos sem validade, o que caracteriza estelionato e até formação de quadrilha, caso haja ligação entre as instituições. Elas iludem os alunos e fazem com que percam tempo e dinheiro”, explicou o delegado.

No escritório da Lima Teixeira Cursos e Supletivos, no Calçadão de Nova Iguaçu, foram recolhidos recibos de matrícula, fichas de alunos e provas. Sem autorização do conselho, o estabelecimento cobra R$ 600 de matrícula, em duas vezes sem juros, e R$ 200 de mensalidade por ensino à distância. A promessa é de diploma de ensinos Fundamental ou Médio após um ano. Os certificados dos estudantes de lá são emitidos por outras duas instituições: Ponto de Partida e Centro Educacional Carioca, alvo de investigação.

Os policiais recolheram documentos também no Núcleo Educacional Sobre a Pedra e Oriento Rio e no Centro Educacional Marcia Freire, em Nova Iguaçu; educandários Santos Marins e Maria Isabel e Colégio Francisco de Assis, em Belford Roxo; Turma da Luluzinha, em Itaboraí; e Cade Idiomas Profissional, em Itatiaia. Márcia Freire, dona do curso que leva seu nome alega que fez acordo com a CRE de Nova Iguaçu, prometeu se regularizar: “Se fosse esperar pela burocracia nunca montaria a escolinha”.

Os alunos lesados serão levados para outros colégios

O coordenador de Inspeção Escolar, Alessandro Sathler, explicou que os 400 alunos prejudicados pelas escolas em situação irregular devem procurar as coordenadorias regionais de Educação (CREs). Os endereços estão no site www.educacao.rj.gov.br. “Cada caso será avaliado. Ou serão absorvidos pela rede estadual ou farão exames de avaliação para não perderem o ano. O importante é que a secretaria estará alocando todo mundo que foi enganado”, explicou Sathler.

O superintendente de Infraestrutura da Secretaria Estadual de Educação, José Múcio Porto, recomenda checagem da lista de escolas licenciadas para funcionar, disponível no mesmo site, ou nas Coordenadorias Regionais de Educação.

Apesar de não terem autorização, as escolas só podem ser obrigadas a fechar por ordem judicial, segundo informou a Secretaria Estadual de Educação. Os donos dos estabelecimentos ainda podem procurar a Secretaria de Educação para regularizar a situação. “Aquelas que insistirem em funcionar de forma irregular continuarão sendo alvos dos fiscais”, avisou Alessandro Sathler. Ele explicou que a secretaria pode pedir auxílio ao Ministério Público para fechar os colégios através dos tribunais.

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