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24/02/2010 - Portal Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

RJ: ex-vereador pega 6 anos de prisão por fraudar o INSS


A Justiça Federal condenou o ex-vereador de Bom Jesus de Itabapoana (RJ) José Roberto Mota a seis anos e dois meses de prisão por fraude contra o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ), Mota usou informações falsas para obter um auxílio-doença por incapacidade no valor de R$ 2 mil.

Em 2008, a partir de denúncias do MPF, a Operação Epidemia prendeu uma quadrilha que fraudava o INSS no município. Na ocasião, o ex-vereador não estava entre os denunciados. Para realizar a fraude, Mota aguardou o resultado da perícia médica do INSS e só então realizou as quatros contribuições que faltavam para readquirir sua qualidade de segurado e poder então entrar com o pedido de auxílio-doença.

O ex-vereador, que tinha um cargo em comissão junto ao Gabinete Civil do Estado do Rio de Janeiro, pediu sua exoneração no dia 2 de abril de 2004, somente quando conseguiu confirmar a realização da fraude contra a Previdência. "Espero que esta condenação seja a primeira de várias outras no que diz respeito à agência do INSS de Bom Jesus do Itabapoana", disse o procurador da República Cláudio Chequer.

O juiz responsável pela sentença, Elmo Gomes de Souza, disse em sua decisão que o fato de José Roberto Mota ocupar um cargo público na ocasião dos crimes agrava sua situação. Ele foi vereador de Bom Jesus de Itabapoana entre 1997 e 2000.

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