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26/02/2010 - Primeira Edição / Congresso em Foco Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Câmara investiga golpe do vale-transporte


Em meio à investigação sobre o golpe da creche e do vale-transporte, a Câmara publicou um alerta aos servidores na intranet da Casa. O aviso destacava que, caso os servidores indicassem endereços falsos para obterem um valor maior de auxílio-transporte no contracheque, isso os levaria à prática de falsidade ideológica.

Motivados por isso ou não, nada menos que 48 funcionários da Casa “se mudaram” na sequência de Formosa, distante 80 km do Congresso Nacional, para Brasília. Antes do aviso da intranet, havia 83 funcionários que declaravam morar em Formosa, o que lhes valia um acréscimo de R$ 480 no contracheque, o maior beneficio pago, a título de vale-transporte. Com a publicação do aviso e as investigações de fraude da Polícia Legislativa – que identificou uma quadrilha que falsificava inclusive comprovantes de endereço -, esse número baixou para 35.

Os policiais ainda acreditam que somente algumas dessas 36 pessoas realmente morem em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. A passagem de ônibus da capital para a cidade goiana custa R$ 12,40.

O tamanho do golpe é significativo. O vale-transporte dos 83 servidores custa à Câmara R$ 478 mil por ano. Se, por exemplo, todos os 48 servidores mudarassem seus endereços para Brasília, isso significaria que a Casa só teria de pagar R$ 46 mil por ano – uma economia de nada menos que R$ 432 mil.

Gastos com vale-transporte

Como mostrou o Congresso em Foco esta semana, estima-se que R$ 943 mil tenham sido desviados – apenas com vales-transportes – em 2009 por uma quadrilha especializada em fraudar a folha de pagamento da Câmara. Isso porque, após as investigações e os alertas aos servidores caiu drasticamente o número de pedidos de auxílio-transporte na Câmara.

Em 2009, a Câmara gastou R$ 1.869.940,62 com o benefício a 1.662 mil servidores, a maioria secretários parlamentares e detentores de cargos de natureza especial (CNE). A média foi de R$ 155 mil por mês, sendo janeiro o mês em que menos se gastou com o auxílio (R$ 138 mil).

Depois das investigações policiais e de alertas da Câmara na intranet, a despesa caiu. Em janeiro deste ano, foram gastos apenas R$ 60 mil para 520 funcionários. No mesmo mês de 2009, eram 1.620 servidores beneficiados.

O orçamento de 2009 previa gastar R$ 2 milhões para conceder vale-transporte a 1.873 funcionários efetivos e comissionados. Na lei orçamentária deste ano, a Câmara mandou prever vale-transporte para menos pessoas – 1.704 –, mas manteve o valor autorizado de R$ 2 milhões.

Longas jornadas

Formosa é uma das 22 cidades do entorno do Distrito Federal, região que concentra 19 municípios de Goiás e três de Minas Gerais. Algumas delas são consideradas cidades-dormitório, pois os moradores trabalham e até estudam em Brasília, mas enfrentam longas jornadas de ônibus devido ao elevado preço dos aluguéis na capital federal.

A cidade onde diziam viver 48 servidores da Câmara tem 68 mil habitantes e foi fundada em 1843. É um dos três municípios que deram origem ao território de Brasília, à época da construção na nova capital, no final dos anos 50 do século XX. Atualmente, é governada por Pedro Ivo Faria (PP), que obteve 17 mil votos em outubro de 2008.

Formosa é conhecida por diversos atrativos naturais. A Lagoa Feia, que tem 15 mil metros quadrados, é amplamente utilizada para lazer pelos moradores da região. Outro ponto turístico famoso é o Salto de Itiquira, com 168 metros, a maior cachoeira acessível do Brasil.

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