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23/02/2010 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Tentativa de calote' e compra de carro de luxo marcam conversas de advogados e desembargador

Por: Rodrigo Rezende


O advogado Paulo Guerra Duque, citado na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) como participante do suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, comprou um carro Mercedes Benz de R$160 mil com dinheiro que teria vindo do pagamento de propina do então prefeito de Pedro Canário, Francisco Prates de Matos, o Dr. Chicô. A negociata visava aprovar a liminar que garantiria a volta do administrador ao poder, afastado em setembro de 2008 por fraudes em licitações da prefeitura.

Ouça a gravação do Ministério Público Federal (MPF) em que o advogado faz a cotação do veículo de luxo.

Já o desembargador Josenider Tavares, que concedeu a liminar, adquiriu um veículo Prisma (hoje no pátio da Polícia Federal), com o qual presenteou uma amiga.

Mesmo com o, então, sucesso dos envolvidos, houve desentendimentos em torno do pagamento das propinas. Tendo Paulo Duque como um suposto advogado, Chicô respondia a ação penal no TJES por fraudes em licitações a pedido do Ministério Público Estadual.

De acordo com o MPF, diante da decisão, Paulo Duque passou a negociar com Josenider, que, por manipulação do sorteio no setor de distribuição - intermediada pelo juiz Frederico Pimentel - foi escolhido para relatar o recurso do prefeito.

Em troca da decisão favorável, Josenider receberia quantia que o MPF calcula em R$ 60 mil. Mas, contrariando o conselho de seu "afilhado", o advogado Pedro Celso Pereira - que já era procurador de uma dívida de Duque com Josenider e também levaria parte do dinheiro -, o desembargador proferiu a decisão antes de receber do advogado a quantia acertada.

O presságio de Pereira se confirmou: a decisão saiu a 14 de outubro de 2008, mas Josenider não recebeu um centavo de pronto, ficando, nos termos da denúncia, revoltado com a "tentativa de calote". Somente no dia 30 de outubro, Duque começou a pagar a importância prometida.

Escute um trecho das gravações em que Pedro Celso liga para o desembargador Josenider, a fim de se certificar de que a quantia estava correta, temeroso de que Paulo Duque tivesse repassado menos que o prometido.

Entenda o caso

Francisco José Prates de Matos (PMDB), conhecido como Dr. Chicô, havia sido afastado por decisão da 1ª Câmara Criminal, em 24 de setembro, que, por unanimidade, acatou uma denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) de fraudes em várias licitações na Prefeitura de Pedro Canário. Neste caso, os advogados Paulo Guerra Duque, filho do desembargador Elpídio José Duque, e Johnny Estefano Lievori atuaram na defesa de Chicô, pelas apurações.

Johnny Estefano recorreu com um mandado de segurança contra essa decisão. Pelas investigações, Paulo Duque negociou a compra da liminar com o juiz Frederico, conhecido como Fredinho. Este acionou sua cunhada e chefe do setor de distribuição do TJES, Bárbara Pignaton Sarcinelli, que "sorteou" o processo para Josenider Varejão. No esquema, o advogado Pedro Celso Pereira atuava como o intermediador de Josenider para receber as quantias.

Após todas as negociações e o suposto pagamento de propina, Dr. Chicô conseguiu encerrar o seu mandato como prefeito de Pedro Canário. Ele não se re-elegeu.

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