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25/03/2007 - sitepopular.com.br Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-prefeito tinha central de falsificação


A maioria dos documentos públicos emitidos em Piripá, município a 611 km de Salvador, está sob suspeição com a descoberta de uma fraude contra o Poder Judiciário praticada pelo ex-prefeito e ex-serventuário da Justiça Osvaldo Dias da Rocha, de 71 anos.

Preso em flagrante delito durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em seu escritório, Rocha mantinha um verdadeiro "laboratório" de falsificação, com carimbos de uso exclusivo da Justiça e certidões de nascimento em branco e preenchidas pela metade.

O farto material recolhido em poder de Rocha também inclui documentos com sinais de adulteração, como a retirada do selo de autenticação da Justiça. A fraude de documentos era produzida de tal forma que nem mesmo os funcionários da Justiça que tiveram assinaturas falsificadas desconfiavam e reconheciam como legítimos. A prisão foi determinada pelo juiz substituto da Comarca de Condeúba, Genivaldo Alves Guimarães, que acompanhou a ação policial de perto. O preso foi apresentado ao meio-dia de segunda-feira, 19, ao delegado de Piripá, Florisvaldo Nery da Cruz e liberado no início da noite.


HIPERTENSÃO - O policial alegou que nem o motivo da prisão, nem o preso, foi apresentado diretamente a ele, por isso ouviu Rocha e determinou a sua liberação, o que contrariou a ordem do juiz. "O preso é hipertenso e teve que ser atendido duas vezes na cela", emendou.

Assim que foi informado do fato, o magistrado comunicou o fato ao promotor Luís Alberto Vasconcelos Pereira, que deu voz de prisão ao delegado. Dois policias militares conduziram o delegado preso à Delegacia de Condeúba, a 30 km de Piripá e apresentaram à delegada Iara Gardênia. A prisão foi comunicada ao delegado-chefe da polícia civil, que designou a coordenadora regional de Polícia de Conquista, delegada Juliana Flores, a acompanhar a dar prosseguimento ao inquérito.

O delegado foi indiciado por crime de prevaricação. Previsto no artigo 319 do Código Penal, o crime consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".

A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. Como se trata de crime de menor potencial ofensivo, conforme alegação da própria polícia, o delegado foi liberado e vai responder em liberdade.

A delegada Juliana tem 30 dias para concluir o inquérito. Quanto ao destino do delegado ela informou que encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública solicitando a transferência dele da cidade de Piripá. O juiz também se manifestou, embora de forma tácita.

"Tenho respeito pelas polícias civil e militar e acredito que este fato foi isolado, no entanto, o caso requer apuração de acordo com a lei e tenho que zelar pela credibilidade da Justiça".


SUSPEITAS - Prefeito por dois mandatos, Osvaldo Rocha exercia até o ano passado a função de Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais (Comarca Condeúba) e, segundo levantamento judicial, as suspeitas sobre as fraudes recaíam desde o período de atividade. Com a aposentadoria começaram a surgir elementos comprobatórios. O caminho para a descoberta do golpe, que era executado com carimbos com nomes de serventuários da Justiça em atividade, foi aberto pelo prefeito Jeová Barbosa (PP), que apresentou à Justiça um documento supostamente falsificado por Rocha.

O juiz requisitou ao delegado a abertura de inquérito em outubro do ano passado, porém as investigações não tiveram andamento regular e a Justiça expediu mandado de busca e apreensão no escritório do acusado. "Era um verdadeiro laboratório de falsificação", reforçou o promotor que acompanha as investigações.

"Por enquanto ainda não temos elementos para sustentar que havia participação de outras pessoas, nem como os documentos eram usados e tampouco há quanto tempo isso ocorria.

Existem muitas dúvidas porque são muitos documentos distribuídos na comarca", acrescentou o promotor. Pereira destacou que aguarda a conclusão do inquérito pela delegada Juliana Flores e o posterior encaminhamento ao Ministério Público para que as provas sejam analisadas e oferecida denúncia contra os envolvidos.

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