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21/02/2010 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude em concurso para aprovar família Pimentel


A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira revela detalhes sobre os meios empregados pelo clã Pimentel para garantir a aprovação de integrantes da família em concursos públicos para carreiras no Judiciário capixaba. Ligações interceptadas e fitas cassetes gravadas pelo namorado de uma das filhas do desembargador afastado Frederico Pimentel, apreendidas na Operação Naufrágio, levaram o MPF a identificar irregularidades em pelo menos dois concursos recentes. Mas, de acordo com a denúncia, a proliferação do nepotismo lança suspeitas até sobre a lisura de concursos anteriores.

Na investigação, o MPF constatou a fraude consumada em concurso realizado em abril de 2005, para carreiras do nível médio e superior no Judiciário capixaba. Nesse concurso, foram aprovadas para o cargo de escrevente juramentado pessoas diretamente ligadas ao desembargador Frederico Pimentel: as filhas Dione e Roberta e o genro Leandro Sá Fortes (namorado de Roberta), além de Bárbara Sarcinelli, irmã da nora de Pimentel - todos eles perderam os cargos após os processos administrativos abertos em função da Operação Naufrágio.

A manipulação do concurso em benefício dos parentes, destacadamente Dione, ficou evidenciada em conversas gravadas em fita cassete pelo próprio Leandro. O então assessor de Pimentel no Tribunal de Justiça do Estado, exonerado no ano passado, demonstrou preocupação em reunir documentos que pudessem comprovar as fraudes e incriminar os membros da família Pimentel - segundo o MPF, provavelmente temendo que fosse excluído dos "negócios de família". As fitas das conversas registradas por Leandro, com Roberta e com o próprio Pimentel, foram apreendidas pela Polícia Federal na casa dele durante a ação de busca e apreensão.

Na primeira conversa, Leandro atrai a namorada para uma "armadilha". Aparentemente sem desconfiar que o diálogo era gravado, a filha de Pimentel é induzida a relatar como o pai agiu para manipular o concurso, a fim de garantir a aprovação de Dione e deles mesmos. Ela conta que Pimentel não queria realizar o certame, mas resolveu beneficiar a "parentada" da mãe dela.

Segundo Roberta, o pai teve acesso ao cartão de respostas da prova e promoveu pessoalmente o preenchimento de um deles, para a filha Dione. Conforme a gravação, o cuidado foi tamanho que ele chegou a rasurar algumas respostas do cartão da filha, para que ela não se classificasse entre os 40 primeiros, a fim de não gerar suspeitas de fraude.

Além de preencher o gabarito, Pimentel, segundo a conversa, se valeu de outros artifícios, como o cancelamento arbitrário de determinadas questões e a valoração exagerada de títulos para melhorar a classificação de parentes. Na segunda conversa, com Pimentel e a própria Roberta presentes, Leandro provoca o sogro a falar sobre as fraudes que ele estava patrocinando para manipular a classificação dos candidatos. O genro manifesta preocupação em não ser aprovado, em virtude da preferência dada a outros candidatos. Pimentel garante que o genro seria aprovado e confessa que deu prioridade a ajudar os familiares.

Concurso que foi cancelado era de "cartas marcadas"

Além da fraude no concurso de 2005, o MPF identificou a intenção da "quadrilha" de manipular os resultados do concurso para ingresso na magistratura que estava em andamento quando se iniciaram as investigações. Os planos, porém, foram frustrados devido à deflagração da Operação Naufrágio, já que o certame acabou sendo interrompido. De acordo com o MPF, o concurso tinha várias "cartas marcadas", como indicariam os telefonemas interceptados entre desembargadores e pessoas interessadas na aprovação de terceiros. Os desembargadores Josenider Varejão e Elpídio José Duque - ambos denunciados pelo MPF - foram flagrados em conversas com apadrinhados que reclamavam sua ajuda. Josenider também buscava assegurar a aprovação da filha.

Nesse episódio, também chamou a atenção do MPF o empenho do ex-presidente do TJES, Frederico Pimentel, em evitar o lançamento de novo edital, contrariando resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O edital original foi lançado em 2006 e, entre os inscritos, figuravam vários filhos e agregados de desembargadores, principalmente relacionados aos denunciados. Mas só em maio de 2008, já na gestão de Pimentel, foi formada a comissão do concurso. Dado o tempo transcorrido desde o fim do período de inscrições, o Ministério Público Estadual (MPES) e o MPF requereram ao CNJ a reabertura do prazo, com publicação de novo edital. Pimentel, então, lançou-se em uma peregrinação pessoal nos gabinetes dos conselheiros em Brasília, para convencê-los a não acatar o pedido.

Ocorre que, segundo o MPF, o edital do concurso fora lançado apressadamente em 2006, dois dias antes de entrar em vigor resolução do CNJ que estabelecia critérios mais flexíveis para a inscrição de novos candidatos. Ou seja, se o processo de inscrições fosse reaberto, o número de interessados certamente seria maior, "interferindo com as ?cartas marcadas? e dificultando os favorecimentos já negociados entre os desembargadores".

Segundo a denúncia, "diante da prática arraigada do nepotismo no Estado, é (...) inevitável concluir que a intensa campanha em prol da não-reabertura das inscrições tinha como escopo propiciar a aprovação dos filhos dos desembargadores".

Mas, apesar do pesado lobby de Pimentel, o CNJ decidiu pela reabertura do prazo de inscrições, o que não impediu alguns desembargadores de continuarem agindo nos bastidores para assegurar a aprovação dos protegidos. Para o MPF, "os diálogos mantidos entre os desembargadores Elpídio José Duque e Josenider Varejão Tavares são elucidativos dessa movimentação".

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