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20/02/2010 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude em farmácias manda três comerciantes para prisão

Por: Thiago Nogueira e Tâmara Teixeira

Fiscais encontraram de anabolizantes a maços de cigarros nas drogarias.

O que era para ser uma operação de rotina para verificar o cumprimento da norma RDC 44 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - que proíbe a venda de remédios sem prescrição médica nas prateleiras e a comercialização de produtos que não sejam medicamentos (como bebidas e doces) nas farmácias - acabou revelando um impressionante esquema de venda irregular de medicamentos e até anabolizantes contrabandeados em estabelecimentos de Minas e São Paulo.

Ao todo, dez farmácias em Belo Horizonte e região metropolitana foram interditadas entre a noite de quinta-feira e ontem à tarde, quando fiscais da Anvisa saíram às ruas na Operação Fênix. Três donos de farmácias foram presos acusados de falsificação e venda irregular de medicamentos e podem pegar até 15 anos de prisão.

Nos dez estabelecimentos lacrados pela fiscalização, os fiscais descobriram vasto material clandestino vendido de forma irregular. Ao todo, 26 locais em Minas Gerais passaram pela varredura.

Entre o material apreendido estavam 400 comprimidos falsificados dos medicamentos Viagra e Cialis, além de meia tonelada de fitoterápicos sem registro do Ministério da Saúde e pelo menos 15 mil comprimidos de remédios de uso controlado. Em um dos estabelecimentos, os fiscais encontraram ainda receitas em branco assinadas supostamente por médicos, anabolizantes e até maços de cigarro contrabandeados.

Segundo o chefe de inteligência da Anvisa, Adilson Bezerra, as drogarias e farmácias de Minas poderão ser alvo de uma nova ação da Anvisa entre hoje e amanhã. A informação havia sido dada antes da decisão judicial que garantiu liminar às farmácias para continuar com os remédios nas gôndolas (leia na página seguinte). A norma 44 está em vigor no país desde anteontem.

Em São Paulo, onde a Operação Fênix também foi realizada entre quinta e ontem, sete dos 13 estabelecimentos inspecionados foram interditados e cinco pessoas presas. Os detidos em Belo Horizonte foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, no bairro Gutierrez, região Oeste.

"Encontramos produtos falsificados, principalmente para a ereção masculina, anabolizantes e produtos tarja preta vendidos sem receita médica, o que configura tráfico de entorpecentes", afirmou o chefe de inteligência.

Em Minas, apenas um dos 26 estabelecimentos inspecionados não foi autuado. Além dos dez interditados, 15 tinham algum tipo de irregularidade. Nesse último caso, os proprietários receberam prazo de até 30 dias para se adequarem.

Mercados. De acordo a Anvisa, as regiões metropolitanas das duas capitais foram escolhidas por concentrarem os maiores mercados farmacêuticos do país. No ano passado, quando a norma RDC 44 foi aprovada, as farmácias e drogarias receberam 180 dias para se adequarem.

As multas para quem descumprir a norma variam de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão, e o estabelecimento infrator pode ser penalizado com a apreensão de mercadoria e até cancelamento do alvará de funcionamento.

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