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15/02/2010 - Jornal Agora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Proposta contra ficha suja ganha fôlego


O desgaste extremo da classe política, exposto em minúcias com a prisão preventiva do governador afastado José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), pode viabilizar a votação do projeto de lei de iniciativa popular (PLP 518/09) que impede a candidatura de quem responde a processos judiciais.
Fruto de uma rara articulação social que reuniu 1,5 milhão de assinaturas, o projeto apelidado de "ficha limpa" está sob análise de um grupo de trabalho na Câmara. A expectativa é que até o dia 17 de março esse grupo apresente um "substitutivo", ou seja, uma nova proposta negociada entre as entidades que pressionam por sua aprovação e os parlamentares.
Há chance de aprovação, mas já estão em curso na Câmara negociações para alterar o texto. A nova proposta deverá determinar como inelegível quem tiver contra si alguma decisão judicial colegiada de segunda instância. E, para não minar pretensões eleitorais imediatas, a vigência seria em 2012.
O texto original da proposta prevê que não podem ser candidatos os que "forem condenados em primeira ou única instância ou tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado". Rigorosa, a proposta aumenta o período de inelegibilidade em praticamente todos os casos (hoje previstos na Lei de Inelegibilidades, de 1990) para oito anos.
Ainda que pareça improvável a votação do projeto em ano eleitoral, há um certo clima de otimismo por questões conjunturais. Em primeiro lugar, o próprio presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sente-se pressionado a colocar o projeto em votação. Indicado do PMDB para ocupar a vaga de vice na chapa da pré-candidata petista Dilma Rousseff, Temer quer expor algum legado popular de sua gestão na Casa.
Por outro lado, a corrupção é tema incômodo ao DEM, que abrigou Arruda há até pouco tempo, e a vários outros partidos, que tiveram dirigentes ou parlamentares envolvidos no escândalo do mensalão, em 2005.
O deputado Índio da Costa (DEM-RJ), que será relator da proposta negociada, diz: "Para o DEM, só os ficha limpa podem ser candidatos". Segundo ele, a aprovação "parece mais factível" se a restrição for para condenados em segunda instância. "Quando há uma pessoa pedindo, o Congresso tem de ouvir. Quando há 1,5 milhão, tem de fazer", disse.

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