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17/02/2010 - Jornal de Angola Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Modernização da Segurança Social impede fraudes

Por: Fula Martins


O sector da Segurança Social, na província do Huambo, conheceu uma grande evolução desde 2005. A chefe dos serviços provinciais do Huambo do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), disse, ao Jornal de Angola, que “hoje o cidadão acredita que os seus interesses estão salvaguardados pelo INSS” e que as fraudes são praticamente inexistentes.

O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) na província do Humabo teve, nos últimos cinco anos, um desenvolvimento significativo em termos de infra-estruturas e de condições de trabalho para funcionários e utentes, disse, ao Jornal de Angola, a chefe daqueles serviços.
“Os serviços do INSS estão a chegar a todos os municípios para se poder controlar os pensionistas e os contribuintes”, referiu.
A província tem 583 empresas contribuintes, das quais dependem 24.167 trabalhadores inscritos no INSS, “fruto da sensibilidade, responsabilidade e confiança no sistema que vêm sendo demonstradas pelos empregadores e do trabalho feito” pelo Instituto. Carolina Eliseu afirmou que a Segurança Social no Huambo controla 3.653 pensionistas e que, antes da entrada em funcionamento do sistema de atendimento, havia na província 4.180 com pensões canceladas.
“Foram canceladas as pensões dos que não fizeram prova de vida, mas a questão está a ser resolvida. No processamento do salário do mês a seguir o pensionista nestas condições recebe o dinheiro no banco com os respectivos retroactivos. O pensionista nunca sai a perder”, disse.
A chefe do INSS no Huambo declarou que os pensionistas estão satisfeitos com o novo sistema de atendimento “porque veio trazer grandes vantagens na solução do problema do pagamento das pensões” e que tem sido boa a adesão do sector privado, em termos de inscrição dos trabalhadores.
“Temos feito campanhas de sensibilização nas sedes municipais, mostrando às entidades empregadoras as vantagens que têm em aderir aos nossos serviços”, disse.

Combate à fraude

“Os serviços do INSS estão interligados a nível nacional”, declarou, ao Jornal de Angola, Carolina Eliseu, acrescentando que “o investimento feito visa combater as fraudes que antes se verificavam”. “Com o novo sistema há maior controlo da prestação de serviços, o que evita, por exemplo, que um pensionista beneficie de dois subsídios”, garantiu.
“Com a centralização do sistema, que faz recurso às novas tecnologias de informação e comunicação, e a consequente preparação do pessoal, a fraude na segurança social está praticamente ultrapassada”, afirmou.

Importância da contribuição

A chefe dos serviços do INSS no Huambo lembrou que, além da segurança social de base, da obrigatória e da complementar, as mulheres beneficiam, após um ano de serviço, de subsídios de aleitamento e de maternidade.
Também “os dependentes dos beneficiários, em caso de falecimento prematuro do signatário, têm direito a subsídio de sobrevivência, de funeral e de morte”.
Carolina Eliseu sublinhou que, com a modernização dos serviços, o pedido de reforma é feito, no centro de atendimento, em poucos minutos.
“Uma vez confirmado o processo, o solicitante tem à disposição um computador ligado à base de dados, que está conectado ao portal do Instituto Nacional de Segurança Social, que comporta todos os serviços ligados aos pensionistas e contribuintes”, disse.
A província do Huambo, com 35.771 quilómetros quadrados, tem mais de dois milhões habitantes.
O Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS) aconselha aos gestores de negócios informais que se inscrevam no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Este Departamento do Governo tem chamado à atenção dos jovens sobre as vantagens de estarem inscritos no INSS, sugerindo-lhes que procurem o instituto para "garantirem uma velhice segura".

Apelo aos jovens

"O futuro dos jovens que preferem ganhar por dia (trabalho informal) está comprometido”, frisou Venceslau de Matos, do MAPESS, porque "não têm o cuidado de se inscreverem no INSS". A mesma fonte referiu que muitas empresas recebem jovens formados nos centros de formação profissional e nos pavilhões de artes e ofícios, mas que estes "abandonam os empregos".
Os "jovens recrutados por essas empresas ficam apenas duas ou três semanas e começam logo a exigir salários porque estão acostumados a levar mil ou dois mil Kwanzas para casa todos os dias", afirmou, acrescentando:
"Mesmo com explicações de que o salário mensal equivale a mil kwanzas por dia, os jovens preferem voltar à actividade informal, pois querem ter dinheiro todos os dias", sublinhou.
Vanceslau de Matos lamentou que haja jovens que prefiram ser lavadores de carros ou vendedores ambulantes a trabalharem numa empresa, mas avisou-os que "são os pedintes do futuro por não estarem inscritos na segurança social".
As pessoas devem saber, prosseguiu, que a empresa onde se trabalha deve inscrever o funcionário no INSS enquanto os "trabalhadores contribuem com um pequena percentagem mensal, garantindo, deste modo, uma velhice segura".
O director provincial de Luanda do Ministério da Administração Publica, Emprego e Segurança Social reconheceu ser "necessário muito trabalho de sensibilização com sociólogos e psicólogos para mudar a mentalidade destes jovens".

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