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13/02/2010 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP-SP ganha laboratório contra lavagem de dinheiro


O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, entregou nesta sexta-feira (12/2), em Brasília, o segundo Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) de São Paulo, o primeiro foi para a Polícia Civil do estado (já em funcionamento) e, agora, para o Ministério Público.

Com o LAB-LD, segundo Luiz Paulo Barreto, as investigações consolidam a culpa e desarticulam as organizações criminosas. “O crime se modernizou. Se não adotarmos essas ferramentas tecnológicas, não vamos alcançá-los”, enfatizou. “Nas primeiras vezes que utilizamos o Laboratório, já foi possível perceber o mapeamento das quadrilhas. É mais um patamar, que não se encerra por aqui”.

De acordo com o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, cuja equipe idealizou o laboratório, trata-se de uma ferramenta essencial para cortar o fluxo financeiro das organizações criminosas. “Não basta prender, é preciso impedir que o dinheiro fruto de atividades ilícitas continue refinanciando o crime”, afirmou. “Queremos estabelecer uma política de Estado, permanente, e não apenas de governo”.

“O LAB-LD representa um instrumento valiosíssimo; as atuações tradicionais não são mais suficientes e adequadas”, acrescentou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira. “Já temos uma equipe de caráter institucional nesse sentido, sem qualquer tipo de ingerência política, para a utilidade fim do Ministério público”.

O LAB-LD faz parte do programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. É pioneiro no mundo. São hardwares e softwares que, a partir do cruzamento de dados obtidos por investigações e documentos fornecidos por fontes parceiras (polícias, instituições financeiras e os próprios ministérios públicos), possibilitam o cruzamento de dados em tempo recorde para a localização de organizações criminosas.

Agora sobe para 12 o número de laboratórios conveniados no país: 2 em Minas Gerais; 2 no Rio de Janeiro; 2 em São Paulo, 2 na Bahia; 1 em Goiás; 1 no Rio grande do Sul; e 2 no DF (sendo 1 na sede da Polícia Federal). Um dos laboratórios que ficam em Salvador (BA) tem uma característica peculiar: atender as estados de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Ministério da Justiça pretende fazer o mesmo, ainda este ano, com outras regiões brasileiras.

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