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14/02/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Munchausen e o controle da corrupção

Por: Bruno Wilhelm Speck

Caso Arruda mostra que somente o crivo das urnas não é suficiente para salvar a política do brejo.

Ao Barão de Munchausen, que viveu na Alemanha do século 18, são atribuídos relatos mirabolantes sobre as suas supostas aventuras quando serviu no exército russo nos seus embates contra o império otomano. Segundo a coletânea póstuma de suas histórias, ele contava que inspecionou as posições no campo do inimigo do ar, cavalgando em cima de uma das balas disparadas por um canhão da própria tropa, para voltar para a sua base pelo mesmo meio de transporte, pulando em cima de uma das balas que vinham na direção oposta, do campo inimigo. Outra história famosa é como ele supostamente se salvou, depois de ter caído num pântano com seu cavalo. Sem ajuda externa, conseguiu salvar-se da morte certa, puxando-se pelo próprio cabelo, até alcançar terra firme. Munchausen contou as histórias com uma convicção que não deixou dúvida de que ele próprio acreditava nelas, o que ajudou a convencer o público ao qual se dirigia. A psiquiatria e a epistemologia se apropriaram da figura de Munchausen e das suas estórias impossíveis, para condensar ideias centrais em conceitos como síndrome ou trilema de Munchausen.

Para os sistemas políticos, o cenário de Munchausen no pântano da corrupção parece um desafio constante. Numa visão pessimista, poderíamos dizer que uma sociedade elege os políticos que merece. E não haveria a quem recorrer para sair deste estado. A visão mais otimista é a de que controles verticais e horizontais representam mecanismos de regeneração para sair do brejo. No controle vertical, o eleitorado avalia a cada eleição novamente sobre o futuro político do governante ou representante em questão. Este modelo aposta na capacidade do eleitorado de fazer escolhas informadas, dando prioridade ao combate à corrupção.

Na realidade nem sempre é assim. Políticos corruptos se reelegem, ou porque não são identificados como tais, porque o eleitor dá importância a outros atributos, ou porque o político é eficiente na distribuição dos benefícios da corrupção em troca de apoio. O governador Arruda é exemplo vivo desta eficiência limitada dos controles verticais, porque já passou por problemas da mesma ordem, quando senador. Mesmo assim, recebeu a confiança dos eleitores do Distrito Federal na eleição passada. É prudente não apostar todas as fichas nos controles verticais. Eles são centrais, mas não totalmente confiáveis para salvar a política do brejo.

A outra via são os controles horizontais. A ideia é que as instituições políticas se controlem mutuamente. Ao Legislativo cabe fiscalizar o governo. Uma vez que a base aliada está pouco à vontade para investigar problemas do governante que apoia, é fundamental que esse direito de questionar e investigar do Legislativo esteja ao alcance da minoria, a oposição. Isso não é o caso na maioria dos legislativos estaduais e diminui a eficiência desse tipo de controle.

Situação similar encontramos em outras instâncias de controle, como do Tribunais de Contas estaduais e os Desembargadores dos Tribunais de Justiça. Aqui também, a ampla influência do governador sobre a escolha da cúpula dessas duas instituições acaba aproximando-as à lógica da maioria política. No caso da indicação do procurador-geral, o governador tem menos poder arbitrário na nomeação, e este por sua vez não controla as ações dos integrantes do Ministério Público. O chefe da Polícia Civil, que tem papel central na investigação judiciária, depende do governador em linha direta, passando pelo secretário de Justiça. Via de regra, não conta com nenhuma garantia de permanecer no cargo, caso as investigações comecem a incomodar o governante. Neste campo, o arcabouço institucional nos Estados brasileiros ainda deixa margem para melhorar a solução à la Munchausen. Também no caso do DF, o sistema de controles horizontais poderia funcionar melhor.

Entretanto, essas são soluções que provavelmente não teriam resolvido o problema que o sistema político do DF enfrenta atualmente. Quem foi para o brejo não foi uma figura isolada, mas um governo todo - junto com grande parte dos controles horizontais. Além de Arruda, de integrantes do seu governo e de empresas privadas, foram denunciados o então presidente da Câmara Legislativa do DF, o corregedor da Câmara, um conselheiro do Tribunal de Contas de DF, o subsecretário de Justiça e Cidadania, e como se não bastasse, foram levantadas suspeitas contra dois integrantes do Tribunal de Justiça do DF e contra o procurador-geral e uma procuradora do MPDF.

Dificilmente a estratégia de Munchausen, de desenvolver mecanismos institucionais para a autorregeneração, servirá para enfrentar tamanho desafio. As soluções precisavam vir de fora, de instituições fora do alcance da influência do sistema político do DF. Foram a OAB e o Ministério Público Federal que lideraram as investigações e denunciaram os fatos ao STJ, ao STF e ao CNJ. No caso em questão, a arte dos arranjos institucionais de autorregeneração de Munchausen tinha fracassado.

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