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11/02/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP: acusada de integrar máfia da merenda fraudou notas


SÃO PAULO - Laudo do Instituto de Criminalística (IC) indica que uma das empresas acusadas de integrar a máfia da merenda, em São Paulo, falsificou notas fiscais de seus supostos fornecedores. A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), peritos engenheiros analisaram 59 notas fiscais e duplicatas apreendidas no ano passado pela blitz da Secretaria de Estado da Fazenda na sede da SP Alimentação, uma das empresas suspeitas de se articular em um cartel para fraudar licitações em São Paulo. A conclusão é que as notas fiscais e duplicatas foram impressas em uma mesma máquina, embora sejam de empresas e gráficas diferentes.

A constatação reforça as suspeitas de promotores de que a SP Alimentação se valeu de documentos frios para sonegar impostos e camuflar remessas de dinheiro para o seu caixa 2, esquema idêntico ao que teria sido utilizado por outras fornecedoras de merenda da capital. O MPE já reuniu indícios de que esses recursos foram usados no pagamento de propina para autoridades e servidores.

O laudo do IC focou em notas fiscais e duplicatas supostamente emitidas por 14 fornecedoras da SP Alimentação. Algumas delas, como a Cerealista Guimarães, foram declaradas "fantasmas". Entre 2005 e 2008, segundo auditoria da Secretaria de Estado da Fazenda, essa empresa teria fornecido R$ 97,8 milhões em produtos para a SP Alimentação.

As apurações seguem em duas frentes - uma coordenada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro (Gedec) e da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da capital, destinada a reunir provas da formação de cartel e fraude na licitação da merenda realizada em 2006, e outra com viés fiscal, desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda. Técnicos em inteligência fiscal trabalham para tentar descobrir se essas fornecedoras teriam capacidade econômica para entregar a quantidade de gêneros alimentícios demandados por uma empresa do porte da SP Alimentação.

Mesmo sob investigação, a SP Alimentação conseguiu participar do pregão aberto em julho do ano passado pela Prefeitura para escolha das fornecedoras de merenda da rede pública. Venceu dois dos 14 lotes e hoje entrega refeições prontas para escolas da rede municipal.

A empresa disse "que não teve acesso ao laudo e, portanto, desconhece o teor das investigações". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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