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10/02/2010 - 180 Graus Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Brasil Ecodiesel quer vender terras do estado na região sul

Por: Toni Rodrigues


O procurador do município de Teresina, Ivaldo Fontenele, apresentou denúncia contra a empresa Brasil Ecodiesel, que segundo ele enviou comunicado aos seus associados informando sobre a venda de terras da fazenda Santa Clara, situada entre os municípios de Canto do Buriti e Elizeu Martins, na região sul do estado.

Ele afirma que as terras não podem ser comercializadas porque pertencem ao estado do Piauí. Fontenele garante ainda que a empresa tem dívidas trabalhistas que podem chegar a R$ 50 milhões e que já responde a cerca de 200 processos na área. “A expectativa é de que logo chegue aos mil processos”, acentuou ele.

A fazenda era parte de uma experiência pioneira que foi lançada oficialmente no Piauí em 2005 pelo presidente Lula e que tinha como objetivo produzir biocombustível através da mamona. O projeto original partiu do falecido deputado federal Alberto Silva, morto em setembro passado.

Foram reunidas 630 famílias de trabalhadores rurais que assinaram contrato de serviços pelo período de cinco anos ao longo dos quais seriam instalados na área de produção da fazenda, receberiam um salário mínimo mensal e mais uma cesta de alimento com todos os itens necessários a uma sobrevivência saudável. Estas famílias teriam sido utilizadas para que a empresa conseguisse o Selo do Combustível Social, através do qual se consegue acesso a incentivos do governo federal para produção de mamona.

“Os tais falsos empreendedores trouxeram até o presidente Lula apenas com interesse em não pagar impostos. Os trabalhadores foram submetidos a uma situação de exploração tremenda. O regime era de semi-escravidão.”

REPARAÇÃO JUDICIAL

Muitos estão buscando a Justiça do Trabalho na tentativa de conseguir reparação pelos danos sofridos ao longo de todo este tempo. Segundo ele, depois de um certo tempo, e logo depois de conseguir o Selo pretendido, a empresa modificou completamente os termos iniciais do compromisso firmado com os trabalhadores.

Todos foram chamados e, segundo ele, forçados a assinar um novo contrato no qual aceitariam receber pagamento mensal de R$ 160 mais uma cesta de alimentos. “Existem famílias com nove pessoas que trabalham no projeto de produção de mamona recebendo R$ 160 por mês, o que não dá nem R$ 20 por pessoas. Uma verdadeira tragédia.”

De acordo com Ivaldo Fontenele, a empresa vem perdendo credibilidade no mercado. Ele conta que as ações da Brasil Ecodiesel caíram em torno de 10% na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) em dois dias da semana passada. “Hoje, no Piauí, a empresa está fazendo rodízio de trabalhadores. Muita gente está revoltada e deixa o projeto. Eles conseguem outros trabalhadores, iludindo-os com falsas promessas e admitindo-os nas terras da fazenda... Eles também colocaram muitas familias para fora sem dar absolutamente nada, sem reparação de danos, qualquer pessoa que se rebelava contra a exploração era imediatamente colocada para fora. Era expulsa para servir de exemplo aos demais.”

PRESENÇA DE LULA

O empreendimento foi inaugurado no dia 3 de agosto de 2005 com a presença do presidente da República. Na época, Lula estava fazendo viagens pelo país para desviar atenções da opinião pública sobre o suposto envolvimento do Palácio do Planalto no escândalo do mensalão. O presidente disse em Floriano, durante a inauguração do projeto de produção do biocombustível no Piauí, que seriam aplicados R$ 10 milhões em favor da empresa Brasil Ecodiesel, o que contribuiria para gerar cerca de 400 empregos entre diretos e indiretos. Em seu discurso, o presidente declarou que sua mãe, dona Lindu, "nasceu analfabeta."

Menos de cinco anos depois a realidade é implacável. As metas não foram cumpridas. O projeto entrou em decadência e cobra um preço muito elevado exatamente daqueles a quem deveria beneficiar. O agricultor Raimundo Gonçalves da Silva denuncia que foi atraído pela promessa de trabalho no núcleo de produção de mamona em Canto do Buriti.

No entanto, passado pouco tempo a empresa o forçou a assinar um termo de parceria rural em que se eximia de qualquer compromisso trabalhista com o agricultor. O contrato foi assinado no dia 28 de janeiro de 2005. Foi prometido a Raimundo que ao fim de dez anos de vigência do mencionado contrato ele ficaria com a posse da terra.

Ficou recebendo valor mensal de R$ 160 e teve que apelar para plantio da cultura do feijão a fim de ter o que comer, mas ao descobrir a empresa Brasil Ecodiesel determinou limites para a atividade. Além disso, teria sido forçado a contato permanente com substância rícina, que teria trazido graves prejuízos para sua saúde.

VENENO SEM PROTEÇÃO

Contou que os trabalhadores eram obrigados a pulverizar veneno contra pragas no plantio de mamona sem qualquer proteção. Ele afirma ainda que as cestas de alimentos concedidas são insuficientes para alimentar a família. “Não há dignidade no tratamento que recebemos.”

O pequeno agricultor não entende por que o presidente Lula e o governador Wellington Dias, que se dizem defensores dos trabalhadores e dos mais pobres, permitem que esse tipo de coisa esteja acontecendo com as famílias de trabalhadores rurais que atuam junto ao projeto de mamona na fazenda Santa Clara.

Diante das denúncias, o Ministério Público Estadual instaurou procedimento investigatório em 2006, concluindo pela existência dos abusos e determinando ajuste de conduta que a empresa se recusa em cumprir até os dias atuais. Raimundo Gonçalves da Silva recorreu à Justiça do Trabalho contra a empresa de razão social Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais Ltda.

“Os trabalhadores afirmam que foram levados para a fazenda com a promessa de receber um salário mínimo mais R$ 10 a título de bonificação, além de que a terra seria dada a eles e que a produção da mamona geraria ainda uma renda extra. Depois de cinco anos nunca receberam salário. Nada se cumpriu”, declara Ivaldo Fontenele, que atua como advogado de várias famílias prejudicadas.

Ele afirma ainda: “Os trabalhadores assinaram contrato sob pressão com uma empresa chamada Buriti, que é interposta da Brasil Ecodiesel e criada no mesmo dia. A empresa interposta é aquela que se coloca apenas para responder pelos problemas, numa tentativa de protelar punição aos verdadeiros responsáveis pelo drama dos pequenos agricultores.”

As terras não pertencem à empresa Brasil Ecodiesel. Também não pertencem à empresa Buriti. Foram cedidas em concessão pelo governo do estado, diante de compromisso com o governo federal, à empresa Enguia Power, que é consorciada da Brasil Ecodiesel. “Tem mais um detalhe. A empresa recebeu as terras de graça e agora anuncia que está querendo vender para o Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Como é que pode. Quem responde por isso?”

“MAMONA ASSASSINA”

O ambientalista Judson Barros criou o blog “Mamona Assassina”, no qual denuncia supostos abusos praticados pela Brasil Ecodiesel contra pequenos agricultores estabelecidos na fazenda Santa Clara. Ele afirma que “muitos já foram despejados pela empresa sem qualquer direito. A dona Emília, por exemplo, uma senhora de 65 anos de idade, foi jogada debaixo de uma faveira, sem ter para onde ir. Morou ali por vários meses, apenas porque reclamou que as condições de vida na fazenda estavam insuportáveis.”

Barros prossegue: “O senhor Miguel Dias foi algemado e levado para a sede da fazenda pelos seguranças armados, diga-se de passagem, porque participou de uma manifestação em frente à empresa. Ele protestou contra as péssimas condições do lugar. Este ficou sem receber salário por oito meses.”

O ambientalista relata ainda que cinco anos se completam dessa história horrenda dos trabalhadores da Brasil Ecodiesel, que com o suor do rosto e as mãos encaliçadas produziram a matéria prima para colocar o Brasil no patamar de maior produtor de biodiesel do Planeta. Ele afirma que na fazenda Santa Clara, apesar do que se propaga, não existe plantio de mamona. O único plantio que existe é de feijão para sobrevivência. A escola não funciona. O posto de saúde atende precariamente. O abastecimento d'água é feito por meio de "pipas".

“Biodiesel comprado antecipado, antes mesmo da mamona ser semeada na terra, pela Petrobras, para que dessa forma pudesse a Brasil Ecodiesel arregimentar capital para montar mais fábricas em outros estados do Brasil. É com o trabalho escravo dos homens e mulheres da fazenda Santa Clara que a Petrobras se mostra ao mundo. Será que a direção da empresa tem conhecimento desses fatos? Com certeza sabe, apenas finge não saber.”

A Brasil Ecodiesel tem endereço no Piauí. Deveria funcionar no edifício Eurobusiness, situado à avenida Cajuína, zona leste da capital. No escritório, não existe ninguém trabalhando. A fábrica em Floriano também está fechada. O único endereço que existe hoje é no Rio de Janeiro, bairro de Botafogo. A reportagem do portal 180graus tentou contactar com a empresa por telefone mas não conseguiu. O espaço para esclarecimentos está garantido para quando a empresa julgar oportuno.

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