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09/02/2010 - SRZD Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresa chega a cobrar R$1.200 com a promessa de empregar candidatos

Por: Camila Elias


Quem está à procura de emprego deve ficar atento às armadilhas desta busca. São inúmeras as empresas que prometem grandes oportunidades em troca de taxas abusivas. Na maioria das vezes, a promessa não se concretiza. Como conta a leitora do SRZD, Fernanda Barbosa, sobre a empresa D'Moraes, no Centro do Rio, que oferece serviços como teste de personalidade e grafologia, entre outros, que garantiriam uma boa colocação no mercado de trabalho.

"A D'Moraes liga para várias pessoas convidando para uma entrevista de emprego. Ao chegar lá, os funcionários prometem vagas em grandes empresas, com salário bem acima da média. Para que isso aconteça, os interessados têm que contratar serviços por cerca de R$1.200, que podem ser parcelados. E, após a conquista da suposta vaga, mais 50% do primeiro salário", diz ela que relata o caso de um candidato que, há um ano, continua desempregado.

Convencer é alma do negócio

O SRZD entrou em contato com a D'Moraes para entender melhor o que acontece. Embora haja uma resistência em passar detalhes e valores por telefone, fica nítido que o objetivo do encontro é convencer o candidato de que os serviços são indispensáveis para conseguir uma vaga de emprego. Após as consultorias, um funcionário levaria pessoalmente os currículos para qualquer empresa e, em duas semanas, com tantas habilidade adquiridas, o contratante já estaria empregado. Para quem deseja ganhar mais, em torno de R$30 mil, por exemplo, o prazo seria até quatro meses. Só que a intenção primordial do candidato, o emprego, não é assegurada.

"Ler o que assina é fundamental"

O advogado David Cohen, ao analisar um deste contratos, observa que a empresa ressalta que não garante a colocação ou recolocação profissional dos contratantes: "O objeto do contrato é apenas a elaboração e divulgação do currículo, uma simulação de entrevista, o fornecimento de apostilas e a realização de palestra sobre dinâmica de grupo e empregabilidade. Ou seja, eles iludem as pessoas ao prometerem empregos em grandes empresas.

Do ponto de vista do Direito do Consumidor, trata-se, portanto, de propaganda enganosa, o que é vedado pelo art. 37 do Código de Defesa do Consumido. Do ponto de vista do Direito Penal trata-se do crime de estelionato, previsto no art. 171 do Código Penal. O valor cobrado é exageradamente elevado para o serviço prestado e para a duração do contrato, que é de apenas seis meses, fato que pode ser enquadrado nos termos do art. 51, §1º, III, do Código de Defesa do Consumidor", explica.

Para evitar que outras pessoas esperem por algo além do que está no contrato, acreditando no que é dito para convencê-las, o advogado aconselha: "É importante que os consumidores fiquem atentos, principalmente ao assinar o contrato. Ler o que assina é fundamental".

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