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05/02/2010 - Diário de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PJ apanha vendedor de facturas falsas

Por: Carlos Rodrigues Lima

Homem criou empresa que vendia serviços fictícios a clientes que depois os contabilizavam nos respectivos impostos.

O esquema era quase perfeito e toda a gente ganhava: um indivíduo criou uma empresa através da qual vendia facturas a empresários como se de comprovativos de serviços prestados se tratasse. Por sua vez, estes, com as facturas nas mãos, incluíam-nas na respectiva contabilidade das suas empresas enquanto despesa, logo, passível de abatimento em sede de IRC e de IVA. Em quatro anos, o esquema terá provocado um prejuízo ao Estado que deverá rondar os cinco milhões de euros.

A investigação foi esta semana concluída pela Unidade Nacional contra a Corrupção (UNC) da Polícia Judiciária, que trabalhou lado a lado com a Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais do Ministério das Finanças. "Foi uma investigação muito demorada porque envolveu a análise de milhares de facturas que estavam dispersas por todo o País", disse ao DN fonte da Polícia Judiciária.

Em comunicado, esta polícia adiantou a dimensão do processo: "Após inúmeras diligências de recolha de prova, nomeadamente 59 inquirições e 53 buscas, em inquérito com 15 volumes e 220 apensos, foram constituídos 112 arguidos". Ao longo de quatro anos, "vendedor" e clientes terão transaccionado aproximadamente 16 milhões de euros.

Segundo a Judiciária, há suspeitas da prática de crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e associação criminosa, as quais passariam pela relação entre uma empresa "com 127 sociedades que lhe declararam e/ou contabilizaram aquisições de serviços. "O total estimado de prejuízo para o Estado ascende a € 4 896 250,67 de euros, sendo € 2 953 167,30 em IRC e IRS e €exactamente 1 943 083,37 de euros em IVA", de acordo com os números da PJ e das Finanças.

Confrontados com os valores em dívida ao fisco, alguns dos arguidos "procederam, entretanto, à regularização voluntária de centenas de milhares de euros de impostos em falta".

Ao que o DN apurou, o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa poderá, à semelhança do que já se verifica na "Operação Furacão", propor ao juiz de instrução a suspensão provisória do processo, dando a oportunidade aos arguidos de não serem acusados no processo-crime se pagarem.

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