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04/02/2010 - Correio Braziliense / Diário de Natal Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF prende 9 por fraudes de R$ 4 milhões nos cofres da Previdência

Por: Andrielle Mendes


Um rombo de R$ 4 milhões nos cofres da Previdência Social. Esse foi o prejuízo causado por duas quadrilhas que atuavam no interior do estado, fraudando a liberação de benefícios previdenciários. As investigações, que tiveram início em 2009, resultaram na Operação Richter, alusão à escala que mede a magnitude de um terremoto. Ontem, a Polícia Federal prendeu nove envolvidos no esquema nos municípios de Senador Elói de Souza, Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Poço Branco e João Câmara. A PF já havia prendido outras três pessoas em flagrante, totalizando 12 mandatos de prisão, e garante que a operação continua.

Segundo o superintendente do INSS no Nordeste, André Fidelis, os acusados tiveram prisão preventiva decretada para não atrapalhar a investigação da PF em cooperação com o Ministério da Previdência e o Ministério Público Federal. O objetivo é chegar a outros envolvidos. Segundo o delegado César Pereira, os líderes eram membros de sindicatos de trabalhadores rurais de Poço Branco e João Câmara, além de um servidor da agência do INSS de João Câmara. "As duas quadrilhas não tinham nenhuma ligação. A única coisa em comum era o servidor que concedia benefícios para os dois grupos", esclareceu.

De acordo com César, o servidor detido é o 25º maior concessor de salário-maternidade no Brasil e maior concessor de salário-maternidade e aposentadoria no RN. O número de benefícios concedidos num curto período, despertou a atenção da polícia e do Ministério da Previdência. Após um ano de investigação, a força-tarefa constatou que as quadrilhas atuavam na concessão fraudulenta de aposentadorias, salário-maternidade e auxílio-doença em todo o estado.

Esquema

Integrantes das quadrilhas levavam interessados em obter algum benefício previdenciário a membros dos sindicato dos trabalhadores rurais de Poço Branco e de João Câmara, que expediam documentos falsos e assinavam uma ficha, comprovando a condição de trabalhadores rurais. "De posse desses documentos, o interessado era orientado a ir à agência do INSS de João Câmara e procurar o servidor envolvido, que concedia o benefício, agendava o dia do pagamento, acompanhava o saque e recebia parte do dinheiro", acrescenta César Pereira.

Para obter o benefício, alguns interessados chegavam a fazer empréstimos que variavam de R$ 400 a R$ 2,5 mil em estabelecimentos indicados pela quadrilha. A maior parte do empréstimo ia para o bolso dos envolvidos. O restante ficava com o interessado. De acordo com André Fidelis, todos os benefícios concedidos através da matrícula do servidor detido e que tiverem algum indício de fraude serão analisados e podem ser cassados.

Os envolvidos no esquema foram indiciados nos crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsificação e uso de documentos falsos, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e inserção de dados falsos em sistema de informações, o que pode resultar, caso sejam condenador, em uma pena de até 22 anos de reclusão. Quem obteve o benefício de forma irregulartambém vai ser punido, respondendo por crime de estelionato, podendo pegar uma pena entre um ano e seis meses até cinco anos.

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