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03/02/2010 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Sucatas: Nonagenária facturou 650 mil euros e nunca esteve colectada

Por: António Soares e Nuno Miguel Maia


A Administração Fiscal espanhola confirmou às autoridades lusas que a maior parte das firmas de que a empresa de sucatas António da Silva Rego - suspeita numa fraude de milhões ao Estado - recebeu facturas, directa ou indirectamente, não tem actividade real.

Os contactos com a o Fisco espanhol constam da acusação do Ministério Público visando 17 arguidos, entre os quais se encontra Guilhermina Rego, vereadora do Executivo de Rui Rio, por crimes de associação criminosa e fraude fiscal.

Em causa estão, alegadamente, negócios de mais de 100 milhões de euros, baseados em facturas falsas, sobre os quais o Estado português terá reembolsado indevidamente cerca de 4,8 milhões de euros, relativos a IVA, no período compreendido entre 1999 e 2003. O Ministério Público levanta também grandes dúvidas relativamente ao montante declarado para efeitos de IRC, dadas as suspeitas sobre a veracidade dos negócios.

Nova investigação foi já aberta no Departamento de Investigação e Acção Penal, no Porto, depois de as Finanças terem detectado indícios de mais irregularidades nas contas da António da Silva Rego e de uma outra empresa - a Recitelometais - no período entre 2004 e 2006.

Identidade de idosa usada

O Ministério Público de Gaia pediu informação às autoridades tributárias de Espanha sobre uma série de empresas com as quais a António da Silva Rego terá levado a cabo supostos negócios. A averiguação deu conta de que muitas delas não tinham qualquer actividade real, não possuindo sede ou empregados.

Uma das empresas, por exemplo, já efectuava transacções intracomunitárias no valor de milhões de euros ainda antes do início oficial da sua actividade. Foram detectados também gastos com transportes que nunca terão sido efectuados.

Várias das empresas espanholas que surgiram como protagonistas de transacções com as firmas portuguesas estão também a ser alvo de investigação no país vizinho, por delitos ficais.

Em Portugal, a investigação da Polícia Judiciária aos indícios detectados pelas Finanças revelou também várias situações irregulares, que sustentam a acusação de fraude.

Neste caso encontram-se vendas no valor de cerca de 650 mil euros supostamente efectuadas a uma mulher, de 93 anos, residente na zona de Abrantes. O que de imediato causou a estranheza das autoridades foi o facto de a idosa, para além de nunca ter estado colectada, não ter qualquer actividade comercial ou industrial ou, sequer, ter declarado o que quer que fosse para efeitos de IRS.

O Ministério Público considera impossível que esta mulher tenha sido a destinatária das mercadorias e admite a possibilidade de que o seu nome e identificação fiscal tenham sido usados para a empresa fazer desaparecer stocks inexistentes, eventualmente resultantes de falsas compras.

Noutro caso, uma outra empresa espanhola - que não tem qualquer actividade real e que emitiu facturas - tem como único administrador um português, trabalhador de uma multinacional instalada em Portugal. Este indivíduo nunca teve qualquer empresa em Espanha e o Ministério Público acredita que os seus documentos terão sido falsificados e usados para proceder à escritura da firma. Aliás, no dia em que esta escritura foi efectuada, em Madrid, o português esteve a trabalhar.

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