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01/02/2010 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

STF rejeita pedido de arquivamento de investigação contra Igreja Universal


O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de arquivamento da investigação criminal contra a Igreja Universal que tramita na 9ª Vara Criminal de São Paulo.

No dia 14 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski negou recurso apresentado por Alba Maria Silva da Costa, ligada à Universal, e denunciada junto com o bispo Edir Macedo e outras oito pessoas, por crime de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

No pedido, Alba Maria pedia a suspensão da ação, alegando que o caso já fora julgado pelo STF em outra ocasião.

Os advogados de Alba Maria sustentaram que, em 2006, ao julgar um inquérito que envolvia o senador Marcelo Crivella, o STF determinara o arquivamento das investigações, seguindo parecer do Ministério Público. Na época, o STF não teria encontrado indícios contra os acusados e mandou que o caso fosse encerrado.

Para a defesa de Alba Maria, a denúncia feita em 2009 contra ela, Edir Macedo e oito dirigentes da Universal tratava dos mesmos fatos já arquivados.

Lewandowski negou: "Examinados os autos, vê-se que a pretensão não merece acolhida, pois o pedido formulado pela reclamante não se enquadra em nenhuma das duas hipóteses, seja para preservar a competência desta Corte, seja para garantir a autoridade de suas decisões".

O ministro sustentou que a decisão da Justiça de São Paulo de receber a denúncia por lavagem de dinheiro não feria o julgamento anterior do STF: "Os fundamentos que dão base à nova denúncia são distintos dos analisados naquele inquérito".

Para fundamentar a decisão, Lewandowski fez referência ao que determinou o arquivamento do inquérito em 2006. Lembrou que naquele caso o Ministério Público Federal sustentara que não havia provas documentais ou testemunhais de que os acusados tivessem remetido ou recebido US$ 18 milhões. Na ocasião, o MP argumentou que os crimes estariam prescritos. "Na nova denúncia, as ações criminosas investigadas se deram entre os anos de 1999 a 2009", completou Lewandowski.

Na denúncia de agosto de 2009, os promotores de São Paulo citaram relatórios do Coaf, que monitora operações financeiras atípicas em todo o país. O documento foi mencionado na decisão do relator do caso no STF. Segundo o ministro, o relatório lista um volume financeiro movimentado pela Igreja Universal de R$ 8 bilhões entre março de 2001 e março de 2008.

MP acusa Edir Macedo de ser chefe de uma quadrilha

Na denúncia dos promotores Roberto Porto, Everton Zanella, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz e Fernanda Narezi Pimentel Rosa, Edir Macedo foi acusado de ser o chefe de uma quadrilha. O Ministério Público apontou que ele e os demais denunciados usavam empresas de fachada para desviar recursos provenientes de doações dos fiéis da Universal e praticar inúmeras fraudes.

Entre 2004 e 2005, segundo levantamento do MP de São Paulo, as empresas Unimetro Empreendimentos e Cremo Empreendimentos teriam recebido R$ 71,3 milhões da Igreja Universal. O dinheiro seria usado em benefício dos denunciados, desviando a finalidade das doações dos fiéis da Iurd, que tem direito de isenção fiscal por ser uma igreja.

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