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17/03/2007 - A Tarde Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Procuradoria denuncia empresários por fraude em concessão de terra no Amazonas


A Procuradoria da República quer anular títulos de terras concedidos a empresários paulistas pelo governo estadual do Amazonas. Segundo o Ministério Público, os empresários usaram meios fraudulentos para conseguir os títulos na área da bacia dos rios Uatumã e Pitinga, no Amazonas. A investigação foi feita a pedido da Eletronorte.

Entre 1968 e 1970, o Ministério de Minas e Energia fez um estudo para identificar o potencial hidrelétrico na região. Segundo o procurador da República, Franklin Rodrigues, nesta época, agentes do governo do Amazonas demarcaram um loteamento que ia ser alagado. Comprovado o alagamento pela construção da hidrelétrica de Balbina, os lotes foram doados a empresários paulistas. "Esses empresários acompanharam e obtveram do estado a titulação precisamente em cima do lugar onde ia ser inundado"m, afirma o promotor.

Além da doação ser fraudulenta, segundo Rodrigues, a área é terra indígena, ocupada pela etnia Waimiri Atroari. Para o advogado dos empresários, Fernando Vergueiro, as terras foram obtidas de uma forma legal. “Não há nada de errado na titulação de Balbina, tanto que, o governo do Estado do Amazonas abriu uma comissão de investigação que durou quatro anos e depois foi encerrada simplesmente porque nada encontrou de errado”.

O processo deve seguir para a Procuradoria do Amazonas ou para o Ministério Público do Estado para que a indenização de aproximadamente 800 milhões de reais seja anulada.

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