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31/01/2010 - Bom Dia Sorocaba Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mulher ganha R$ 200 mil por danos morais

Por: Júlio Cezar Garcia

Juiz condena Bradesco de Rio Preto por fraudes trabalhistas e mentiras.

A vendedora de seguros, consórcios e capitalização C. M.R, de Rio Preto, conseguiu na Justiça do Trabalho a condenação do Bradesco Vida e Previdência e do banco Bradesco por danos morais, fraudes trabalhistas e má-fé.

C.M.R era ofendida e humilhada publicamente pela chefe, S.D.P.

A sentença do juiz Marcelo Chaim Chohfi condenou as empresas no valor total de R$ 200 mil. A quantia representa indenização por danos morais sofridos por ela no interior da agência, indenização por fraudes trabalhistas e multa por litigância de má-fé durante o processo, já que as empresas teriam mentido e obrigado outros funcionários a mentir.

“O fato mais grave foi o assédio moral que ela sofreu no trabalho e que a deixou psicologicamente fragilizada, a ponto de necessitar de tratamento psiquiátrico”, disse no sábado a advogada de C., Valéria Rita de Mello. “Desde que entrou no banco, a chefe dela dizia para todos ouvirem que não gostava da cara dela, que tinha cara de morta, que chorava demais, e quando ficou doente a chefe disse para ir morrer em casa”, afirmou a advogada. “Ao saber que a funcionária estava grávida, a chefe ainda a chamou de vagabunda e morfética.”

A advogada diz que é muito difícil comprovar assédio moral. “Mas acredito que o juiz se convenceu do sofrimento da funcionária só por observá-la na audiência.”

C. M. R trabalhou sem registro de maio de 2006 a outubro de 2008, quando engravidou. Segundo a sentença, a natureza do trabalho, a subordinação da funcionária aos chefes e as atribuições caracterizavam vínculo que as empresas burlaram ao contratá-la como autônoma.

“As ofensas da chefe continham tal agressividade que até as testemunhas do banco admitiram que C. chegou a vomitar na agência em um dos episódios.”

As mentiras das testemunhas terão consequência, como afirma o juiz: “As empresas trouxeram testemunhas para faltar com a verdade e reproduzir versões padronizadas, em novo desrespeito, agora à dignidade destas testemunhas, que se viram constrangidas a mentir em juízo e se sujeitarão à apuração do crime de falso testemunho.”

Só 5% das vítimas abrem ação contra assédio

Apenas 5% das vítimas de assédio moral no trabalho denunciam o crime à Justiça. Isto quer dizer que de cada 100 casos só cinco viram processos para punir os agressores e exigir indenização deles.

A estatística quase insignificante tem algumas justificativas, segundo a advogada Cinthia Sotelo Pião, de um escritório de advocacia rio-pretense especializado em ações trabalhistas.

“Muitos desconhecem que as humilhações praticadas por chefes e patrões representam crime. E outros temem que ao denunciar um patrão ou uma empresa estejam, com isso, fechando as portas de todas as outras empresas aonde forem buscar trabalho.” Outro problema é a dificuldade de caracterizar as consequências do crime.

“Como é que uma vítima vai demonstrar o sofrimento, quantificar a dor causada por esse comportamento?”

A definição técnica de assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício das funções. Um curto período ou ação isolada não caracteriza assédio.

Segundo a advogada Valéria Rita, que representa a funcionária do Bradesco C.M.R., o assédio moral se confirma pela conduta dos superiores que instalam clima de terror, promovem perseguição, estabelecem tarefas impossíveis, prazos exíguos, deslocamento da mesa de trabalho para local isolado, rebaixamento de funções, boatos, críticas insistentes e deboches.

A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional, afirma a OMT (Organização Mundial do Trabalho).

Da mesma forma que é difícil caracterizar o crime, é preciso analisar se o funcionário vítima reúne elementos suficientes para a abertura de um processo judicial.

“O advogado tem de ter muita sensibilidade para identificar esses casos reais de violência e humilhação e também perceber se a denúncia não passa de mera tentativa de vingança do empregado contra chefes.”

Banco evita falar sobre o assunto

A assessoria de imprensa do Bradesco informou que não vai se manifestar sobre a condenação das duas empresas em Rio Preto porque ainda cabe recurso da decisão. “E o banco vai apelar”, afirmou a assessoria.

Chefe nega

Na audiência realizada dia 14 de dezembro na 3ª Vara do Trabalho de Rio Preto, a securitária S.D.P., acusada de assédio moral contra C.M.R, negou as acusações. Afirmou ao juiz Marcelo Chohfi que nunca teve problemas de relacionamento com C. e que nunca tratou funcionários de forma ríspida. Disse ainda que C. até desabafou com ela sobre problemas pessoais. S.D.P. afirmou que deu conselhos e apoio à funcionária.

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