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30/01/2010 - Tribuna do Norte Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Tentativas de fraude preocupam JF


Uma quadrilha especializada em fraudar o INSS pode estar atuando em algumas cidades do Estado. Foi essa a percepção do juiz federal, Marco Bruno Miranda, titular da 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), após constatar nove tentativas de fraude apenas neste mês em pedidos de concessão de benefícios junto ao INSS.

Essas tentativas foram flagradas em um trabalho que a JFRN está desempenhando de, através do oficiais de Justiça ou mesmo dos magistrados, visitar as pessoas que fizeram o requerimento do benefício. “Alguns nos procuram tentando aposentadoria ou pensão sem ter evidências que os encaixem no perfil assistido. Por isso, estamos fazendo esse trabalho como forma de garantir o benefício a quem realmente precisa”, afirmou o juiz em entrevista coletiva realizada na manhã de ontem.

Apesar da boa vontade do magistrado, em 60% dos casos visitados ficou constatada tentativa de fraldar o INSS. Marco Bruno revelou ainda que algumas pessoas flagradas foram, na verdade, vítimas de outras realmente mal intencionadas. “Percebemos que alguns realmente passam por necessidade e são coagidas por outros a buscarem esse benefício mesmo sem se encaixarem no perfil exigido. Parece se tratar, inclusive, de uma quadrilha que age, sobretudo, nas regiões rurais do Estado”.

O maior número de flagrantes de irregularidades é visto em pedidos de aposentadoria, principalmente, para agricultores. Por lei, quem trabalhou 15 anos como agricultor de subsistência, mesmo que não tenha pago contribuição, tem direito a se aposentar ao chegar na idade mínima - 60 anos para homens e 55 para mulheres. O que a 3ª Vara está constatando, porém, é que muitos não passaram o tempo mínimo nesse trabalho, mas entram com o pedido.

“Nesses casos, acreditamos na participação de sindicatos, incentivando pessoas que não têm direito ao benefício a entrarem com a ação”, afirmou Marco Bruno. Ainda segundo o juiz, está sendo feito um levantamento e, em breve, os dados devem ser apresentados a Polícia Federal e ao Ministério Público para pedir uma investigação mais aprofundada sobre o caso.

Magistrados fazem inspeções para checar informações

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte intensificou em janeiro um trabalho que busca verificar in loco os pleitos de benefício do INSS. Na 3ª Vara, que integra o Juizado Especial Federal, os magistrados fazem inspeções judiciais na residência das partes, como forma de “não cometer injustiças” no julgamento do pedido de auxílio. Em janeiro, esse trabalho visitou 15 comunidades e para o próximo mês já estão marcadas mais sete visitas.

Os casos onde os magistrados fizeram inspeções eram de pessoas que teriam o pedido negado. Segundo a JFRN, porém, após a visita foi constatado que 40% desses pedidos realmente mereciam o benefício que estavam pleiteando. “Nesses casos, houve um acordo direto com o INSS, baseado apenas nas informações passadas, sem precisar haver nem decisão judicial”, contou Marco Bruno.

Em janeiro, foram visitadas as cidades de Santa Cruz, João Câmara, Canguaretama, Ceará-Mirim, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Natal - nos bairros de Pajuçara, Felipe Camarão, Lagoa Azul e Igapó. Porém, das 15 inspeções realizadas, nove eram de pessoas tentando receber o benefício de forma indevida.

“Em Santa Cruz fizemos três visitas e os três pedidos foram negados. No entanto, o caso que chamou mais a nossa atenção ocorreu em João Câmara, quando um candidato ao benefício chegou a alugar uma casa para se fazer passar por agricultor. Ouvimos os moradores da vizinhança, mas ninguém o conhecia, constatando que ele não era dali”, contou o juiz. Contudo, o maior número de tentativas de fraude, para a JFRN, está sendo verificado nas cidades próximas a Natal - Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.

Segundo Marco Bruno, a 3ª Vara tem atualmente uma demanda de 500 processos por mês. A intenção é realizar essa inspeção em 10% dos processos que seriam negados. São julgados nessa Vara pedidos de aposentadoria, pensão alimentícia, auxílio para idosos, gestantes e deficientes físicos e também para trabalhadores que desempenharam funções insalubres desde que os valores sejam inferiores a 60 salários mínimos.

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