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27/01/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP denuncia ex-vice-presidentes do Detran por falsificação de laudos de vistoria


RIO - Os ex-vice-presidentes do Detran José Cláudio Martins e Marcelo Maia, além de cinco funcionários terceirizados do órgão, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio sob acusação de fraude nos laudos da vistoria obrigatória entre os anos de 2005 e 2006.

Segundo a denúncia, oferecida nesta quarta-feira pelos promotores de Justiça da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) e do Núcleo de Combate ao Crime Organizado (NCCO), havia uma rotina de elaboração de laudos sem que os veículos fossem vistoriados. Servidores terceirizados admitiram que apenas assinavam os documentos de vistoria, que já chegavam preenchidos a uma sala anexa à vice-presidência do Detran, na sede do órgão no Rio, na Avenida Presidente Vargas, 817.

O promotor de Justiça Mateus Pinaud, da Coesf, explica que as investigações tiveram início a partir da solicitação, pelo Detran, de 1000 laudos para vistorias que supostamente seriam feitas no interior do estado. Porém, apenas 819 foram utilizados, e ainda assim na Região Metropolitana; o restante dos laudos foram destruídos.

Filas de pessoas se formavam em frente à vice-presidência do Detran

Há ainda a suspeita de que a fraude favorecia politicamente os envolvidos, pois a ação foi intensificada em 2006, período em que o então vice-presidente do Detran, José Cláudio Martins, foi candidato a deputado estadual, assumindo, no lugar dele, o então chefe de gabinete, Marcelo Maia.

Mateus Pinaud relata que pessoas formavam filas no andar da vice-presidência do Detran para ter seus veículos aprovados, sem que fosse feita qualquer vistoria.

- Uma testemunha contou que parecia que o atendimento do Detran havia simplesmente mudado de lugar. É voz corrente que havia contagem de dinheiro, mas, quando a pessoa entrava no gabinete, a porta era fechada - diz o promotor, acrescentando que uma vistoriadora que não soube explicar o depósito de R$ 500 em sua conta está entre as denunciadas.

Ainda segundo Pinaud, quase todos os veículos aprovados de forma fraudulenta neste período pertencem a pessoas jurídicas e realizam serviços de carga, como caminhões e carroças.

- Esta fraude ajuda a explicar como muitos veículos que jamais teriam condições de passar numa vistoria oficial continuam circulando pelas ruas - diz o promotor.

As penas pelos crimes citados na denúncia - falsidade ideológica, inserção de dados falsos em banco de dados públicos, formação de quadrilha e corrupção -podem chegar, juntas, a 10 anos de prisão.

Essa é a segunda denúncia contra ex-funcionários do Detran. Em dezembro de 2009, o MP apontou que, durante pelo menos dois anos do governo Rosinha Garotinho, uma mala com R$ 100 mil era entregue, mensalmente, por uma empresa a uma alta funcionária do órgão. Na época, foram denunciados o coronel do Corpo de Bombeiros e ex-secretário estadual de Defesa Civil Paulo Gomes, e a ex-assessora de Planejamento do Detran Suzy Avellar.

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