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28/01/2010 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ciganas falsificavam certidões em cartórios capixabas e aplicavam golpes no INSS

Por: Vitor Ferri


Cartórios do Espírito Santo e de Minas Gerais estão sendo usados por ciganos - incluindo alguns idosos - para fasificar certidões de nascimento e aplicar golpes junto ao INSS, no Rio de Janeiro.

Em posse das certidões adulteradas, os ciganos obtinham benefícios de amparo e assistência ao idoso junto à Previdência Social, em golpes aplicados há mais de um ano em diversas localidades. Cada beneficiário recebia, mensalmente, um salário mínimo de auxílio.

Os documentos utilizados no esquema eram, em sua maioria, obtidos como registro tardio (documento requerido por adultos que não possuem certidões de nascimento, mas que, de uma hora para outra, querem gozar da cidadania plena). Com eles, os ciganos tiravam outros documentos de identificação necessários para habilitar os benefícios.

O esquema fraudulento foi descoberto por Agentes do Núcleo de Combate a Crimes Previdenciários da Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro, em Niterói, na quarta-feira. Na operação e investigação, conduzida pela delegada Fabiana Martins Machado, a PF desarticulou a quadrilha de ciganos, composta por seis mulheres e três homens, tentando aplicar o golpe numa agência do INSS, em em Tanguá, na Região Metropolitana do Rio.

Com os ciganos foram apreendidos dezenas de documentos falsos e formulários para recebimentos de benefícios. Os prejuízos aos cofres da Previdência Social ainda não foram contabilizados.

Segundo o delegado chefe da Polícia Federal do Rio, delegado Marcos Aurélio Costa e Lima, os ciganos foram presos tentando habilitar benefícios junto ao INSS. "Com as certidões de nascimento, eles conseguiam tirar outros documentos de identificação, como Identidade, CPF e Carteira de Trabalho em outros estados. Isso era o suficente para habilitar os benefícios", explicou o delegado ao NOTÍCIA AGORA.

De acordo com o delegado, a investigação ainda será aprofundada. Não se sabe ainda quais os cartórios capixabas emitiram as certidões, nem a quantidade de documentos falsos emitidos no Espírito Santo.

Fraude

A emissão de certidão de nascimento tardio é um dos documentos mais passíveis de serem fraudadas. Isso porque, hoje em dia, qualquer pessoa pode requerer o documento diretamente em qualquer cartório do País, sem uma autorização judicial.

O Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES) explica que o registro de nascimento tardio é regulamentado pela lei federal número 11.790 de 2008. Essa lei autorizou os cartórios a realizarem tais tipos de registros na hora, apenas com a presença de duas testemunhas, tornando a prática de falsificações mais comuns e fáceis.

Antes da lei, para se obter a certidão, a pessoa deveria pedir uma espécie de 'liberação' na Justiça, que comprovava se o requerente poderia ou não obter o documento. Agora, qualquer pessoa pode dar entrada na papelada. O cidadão deve comparecer ao cartório, preencher uma declaração afirmando que não possui certidão de nascimento e apresentar duas testemunhas que confirmem essa informação. Essa, possivelmente, foi a maneira encontrada pelos ciganos para conseguir os documentos falsos.

O Sinoreg-ES informou ainda que, até o momento não recebeu qualquer denúncia em relação a emissão de certidões tardias falsas emitidas por cartórios capixabas. E ressalta, por fim, que se os cartórios capixabas cumpriram as exigências estabelecidas pela lei não poderão ser penalizados pelas fraudes. Ou seja, os ciganos é quem devem responder pela fraude apenas.

Golpes

A Polícia Federal do Rio de Janeiro, responsável pelas investigação do caso, afirma que em 90% dos casos uma mesma pessoa recebia até cinco benefícios diferentes. Cada cigano conseguia certidões diferentes, facilitando os golpes.

"De posse desses documentos falsos, uma mesma pessoa poderia conseguir até cinco benefícios diferentes. Para receber o auxílio do benefício social ao idoso, a renda familiar do requerente deve ser de um quarto do salário mínimo. A quadrilha costumava aliciar pessoas simples e sem instrução. Um erro de informação, no entanto, chamou a atenção de um servidor público, que fez a denúncia e nos deu as pistas necessárias para chegarmos aos golpistas", disse a delegada Fabiana Martins Machado, responsável pelas investigações.

Os ciganos envolvidos nos golpes pertenciam a um acampamento em Tanguá, no Rio. A quadrilha agia na Região dos Lagos e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com ramificações em Campos, no Norte Fluminense, além de Volta Redonda, no Sul do Estado.

Segundo as investigações, os mais jovens aliaciavam os idosos. O chefe da quadrilha ainda não foi encontrado. O número de golpistas, portanto, é muito maior do que apenas os nove presos até agora.

Os nomes dos presos e o conteúdo dos depoimentos não foram divulgados pela PF. Os acusados foram indiciados por falsidade ideológica, uso de identidade falsa, estelionato e formação de quadrilha.

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