14/03/2007 - Bom Dia Rio Preto

Gerente abre contas fraudulentas e banco é condenado a indenizar cliente

Por: Júlio Cezar Garcia

O juiz Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, da 4ª Vara Cível de Rio Preto, condenou o banco Itaú, agência da avenida Bady Bassitt, a indenizar em R$ 70 mil o comerciante Rogério Sabino. A sentença é de primeira instância e cabe recurso.

Sabino foi um dos 29 clientes da agência que tiveram contas correntes fraudulentamente abertas pela gerente de contas da agência em 2005. A gerente utilizava-se de documentos apresentados para abertura de conta regular para abrir novas contas no nome do clientes e com elas estabelecer contratos em nome das vítimas.

Foi por conta dessa fraude que Sabino soube que tinha duas dívidas com o banco, não pagas, nos valores de R$ 9,4 mil e R$ 6,7 mil.

No dia 17 de fevereiro de 2006, o comerciante recebeu uma ligação da central de cobranças do Itaú, em São Paulo, comunicando-lhe que se a dívida não fosse paga seu nome iria para o serviço de proteção ao crédito.

Em 20 de fevereiro de 2006, o débito atualizado com o banco Itaú já era de R$ 17.641,35. No dia 22, ele recebeu da Associação Comercial de São Paulo aviso de que seu nome já estava negativado.

O juiz Romero Rodrigues considerou que o banco teve culpa. “Não se trata de mero desconforto, mas de danos morais mesmo”, afirmou o juiz na sentença.

Banco diz que apurou tudo

Em sua defesa, o banco Itaú afirmou que não pode ser culpado pelas fraudes contra clientes. Foi o próprio banco que, após reclamação de clientes, descobriu as 29 contas fraudulentas, abertas pela gerente da agência, das quais 26 foram movimentadas por ela em prejuízo dos titulares.

Após a descoberta das fraudes, ela abandonou a agência e passou por tratamento médico, o que acarretou seu afastamento do trabalho. Mesmo assim, ela foi demitida por justa causa. Por isso, o banco afirma que não pode ser responsabilizado e que cabe à ex-funcionária, autora das fraudes, reparar os danos cometidos contra os clientes.

Agência chamou as vítimas

A advogada Ana Paula Silva Zerati, que defende o banco Itaú, condenado a pagar R$ 70 mil ao cliente Rogério Sabino, devido a fraudes praticadas por uma gerente de contas, vai recorrer da sentença.

Na contestação, ela afirma que o banco procurou todos os clientes lesados, com a finalidade de encontrar a melhor solução para o caso. O banco solicitou às vítimas que formalizassem a reclamação. “Muitos o fizeram, no entanto o autor (Rogério Sabino) quedou-se inerte e mesmo assim teve seu nome e sua conta corrente regularizados”, afirma a advogada, na contestação.

Para ela, a responsabilidade é toda da ex-gerente.