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20/01/2010 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF descobre quadrilha desviou R$ 9 milhões da saúde no Rio Grande do Sul


PORTO ALEGRE - Uma ação conjunta da Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco cumpre, nesta quarta-feira, 30 mandados de busca e apreensão contra uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público destinado, principalmente, à área da saúde. O prejuízo seria de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos municipal e federal. Até o momento não houve prisões.

Chamada de Pathos, a operação investiga supostas irregularidades de agentes públicos e de responsáveis pelo Instituto Sollus, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que foi contratada pela prefeitura de Porto Alegre para prestar serviços nas áreas de atuação das Unidades Básicas de Saúde do Programa da Saúde da Família (PSF) entre agosto de 2007 e agosto de 2009.

- A OSCIP, em princípio, não pode ter lucro, mas a investigação constatou que, com certeza, houve desvio de dinheiro que deveria ter sido aplicado na área de saúde e não foi. Até o momento não temos réus. Nos próximos dias devem ser divulgados mais detalhes já que o processo corre em segredo de Justiça. Esperamos que esses valores desviados sejam ressarcidos e devolvidos para a prefeitura de Porto Alegre - explicou o superintendente da PF, delegado Ildo Gasparetto.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os investigados teriam se apropriado de considerável parcela de recursos, especialmente por intermédio de fictícias prestações de serviços não comprovadas, como honorários com advogados, consultorias, planejamento, auditorias, assessorias, marketing, propagandas, palestrantes e materiais para escritório, inclusive com a emissão de notas fiscais falsas.

Teriam sido desviados aproximadamente R$ 400 mil mensais, além de haver indícios da apropriação de mais R$ 4 milhões que estariam depositados para encargos trabalhistas, 13º salário e férias.

Segundo as investigações, os investigados constituíram uma organização criminosa para praticar crimes contra a administração pública, como o peculato e emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

As buscas ocorreram em Porto Alegre, São Paulo, Sorocaba, Santo André, Tatuí, Votorantim e Recife.

Resolveu-se intitular a operação de pathos porque, numa concepção moderna e simplificada, pathos significa doença. Paralelamente, na filosofia grega, pathos significa espanto, passividade e sofrimento.

O secretário municipal da Saúde, Eliseu Santos, disse que foi a prefeitura que encaminhou os indícios de irregularidades para as autoridades e que não há envolvimento de gestores públicos.

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