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20/01/2010 - Diário de Coimbra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Advogado volta a ser acusado agora por “abuso” de 500 mil euros

Por: José Carlos Silva

O causídico que a semana passada se sentou no banco dos réus por, alegadamente, ter lesado um cliente em mais de 200 mil euros, voltou ontem à barra do tribunal por outro crime.

O advogado da praça de Cantanhede, José Alberto Saraiva, que responde em tribunal pela prática de alegado crime de abuso de confiança agravado em que terá lesado um empresário de Mira em mais de 200 mil euros, voltou ontem a sentar-se no banco dos réus indiciado por crime idêntico e ainda de falsificação de documento. Neste processo, o lesado é José Alberto Ferreira Rodrigues da Silva, um emigrante no Luxemburgo oriundo de Murtosa, Aveiro, que desde 2001 reclama mais de 500 mil euros.

Tudo começou em 1990, quando aquele emigrante sofreu um trágico acidente que vitimou mortalmente os seus pais e o feriu gravemente, antecipando-lhe a reforma.

O advogado de Cantanhede foi contratado pelo emigrante, que lhe passou uma procuração, para accionar uma acção contra o causador do acidente e companhia de seguros. Processo que se revelou moroso e que só terminou com uma sentença do Supremo Tribunal.

Os factos relevantes são os seguintes: um tribunal de primeira instância (no caso o de Condeixa) sentenciou uma indemnização que o advogado não aceitou e recorreu para a Relação (Coimbra). Este tribunal veio a proferir outra sentença que José Alberto Saraiva também não aceitou e recorreu para o Supremo. Este por sua vez veio a fixar definitivamente uma indemnização ao emigrante de quase um milhão de euros. Valor que o advogado, como representante do emigrante, recebeu e depositou na sua conta em Julho de 2001.

De acordo com a acusação, um mês depois, o advogado endossa dois cheques, «um de 135 mil contos» em nome do emigrante, outro «de cinco mil contos» em nome da irmã do seu cliente, também interveniente no acidente. Ou seja, perto de 700 mil euros, ficando com o restante. Entretanto, a direcção de Finanças reteve mais de 83 mil euros do valor total da indemnização que o advogado contestou e que, posteriormente, veio a receber, depositando aquela verba também na sua conta. Na sequência do acidente que vitimou os seus pais e incapacitou o emigrante, este passou a receber uma pensão da Segurança Social do Luxemburgo, que, posteriormente, viria a despoletar a descoberta da alegada “marosca” do advogado.

O emigrante foi intimado a devolver uma determinada verba ao Estado luxemburguês que recebeu indevidamente face ao valor de indemnização que recebeu em Portugal (os tais cerca de um milhão de euros).

“Nunca quis fazer contas”

Em Agosto daquele ano (2001), o emigrante e a esposa vão a Cantanhede falar com o advogado ao seu escritório, pediram-lhe a cópia da sentença do Supremo Tribunal «que nunca nos mostrou»; quiseram fazer as contas com o advogado, «mas ele nunca quis», e que lhe dissera que o emigrante «só tinha direito a 135 mil contos e a cunhada cinco mil», explicou a mulher do lesado. «Depositámos confiança numa pessoa e fomos traídos», adiantou ao colectivo a mulher do emigrante, contando ainda que o advogado de Cantanhede lhe dissera que iria cobrar «10 por cento do que recebesse da seguradora». A acrescer aos mais de 200 mil euros que o advogado teria lesado o emigrante desde 2001, há a acrescentar os juros e os mais de 83 mil euros devolvidos pela direcção de Finanças, pelo que José Alberto Ferreira Rodrigues da Silva menciona prejuízos «de mais de meio milhão de euros», segundo o seu advogado, André Soares Pinto.

Nesta primeira sessão foi ouvido o lesado na qualidade de assistente no processo, a sua esposa e sogros, e ainda um inspector tributário e um funcionário das Finanças.

De acordo com a acusação, José Alberto Saraiva depositou na sua conta na Caixa Geral de Depósitos em Cantanhede o valor da indemnização «sem prestar contas ao lesado», só o fazendo um mês depois quando lhe entregou o cheque de 135 mil contos, fazendo do restante dinheiro «sua propriedade», incorrendo, agora, num crime de abuso de confiança agravado, punível de um a oito anos de prisão.

Colegas recusaram patrocinar arguido

Quer num quer noutro processo, o advogado que está a ser julgado pela alegada prática de crime de abuso de confiança agravado está a ser defendido por um jovem causídico oficioso, nomeado pelo Tribunal de Cantanhede. Ao que o nosso Jornal apurou, o arguido terá contactado pelo menos «uma dezena» de colegas para o patrocinar nos processos que o levaram à barra do tribunal, porém, todos eles terão recusado, o que “obrigou”, face à lei, à nomeação de um defensor oficioso. O DC sabe, também, que José Alberto Saraiva tem pelo menos dois familiares que exercem advocacia e que nenhum deles o defende nestes processos. De acordo com a lei, o advogado também podia avocar a sua própria defesa se o desejasse, o que não foi o caso.

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