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20/01/2010 - Jornal da Cidade de Bauru Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresário deve ter cuidado para não pagar taxas indevidas

Por: Tisa Moraes


A cada começo de ano, um onda de golpistas volta a atacar a categoria de micro e pequenos empresários com a cobrança de taxas indevidas, popularmente chamadas de “caça-níqueis”. Nessa época, quando esses profissionais devem recolher a contribuição sindical compulsória, muitos criminosos aproveitam para tentar ludibriá-los com cobranças semelhantes, mas totalmente irregulares.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Cássio Carvalho, revela que, todo ano, recebe diversas reclamações de empresários que são surpreendidos com cobranças feitas a partir de boletos bancários, sem terem a certeza sobre a idoneidade do documento. Segundo ele, na maioria dos casos o prazo de vencimento da cobrança é muito curto, fazendo com que o empresário, mesmo sem saber do que se trata, efetue o pagamento.

“Os golpistas inventam taxas que não existem para conseguir tomar dinheiro dos empresários desavisados. E o pior é que muitos acabam pagando porque se confundem”, observa.

Conforme dados da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), algumas entidades que não possuem registro no Ministério do Trabalho e do Emprego utilizam nomenclaturas para enganar os micro e pequenos empresários, cobrando taxas que são próprias de sindicatos, como a contribuição assistencial, sindical e confederativa. Outra nomenclatura utilizada pelas empresas fantasmas para cobrar taxas indevidas dos empreendedores é a contribuição empresarial da Associação Comercial do Estado de São Paulo (Acesp). A contribuição associativa, relacionada ao Sindicato Nacional Comercial, também pode ser utilizada para cobranças indevidas pelos fraudadores.

Como o pagamento do falso débito é solicitado através de boleto, Carvalho alerta para a conivência dos bancos em relação à ação fraudulenta. “A duplicata dessa cobrança é feita sem origem. E os agentes financeiros aceitam essa cobrança e não atentam para isso”, considera.

De acordo com ele, os principais alvos dos golpitas são micro e pequenos empresários - seja do comércio, do setor de serviços ou da indústria - que abriram sua empresa recentemente. “Pela inexperiência e falta de informação, são mais vulneráveis. Eles recebem a duplicada e veem que o prazo de pagamento é curto. Com medo de ficar com o nome sujo, acabam pagando às pressas”, comenta.

No caso das novas empresas, as entidades fantasmas conseguem as informações de criação do novo estabelecimento por meio das publicações do Diário Oficial e, dessa forma, passam a enviar os boletos de cobrança. Mas, segundo o presidente da Acib, há casos de empreendimentos com muitos anos de funcionamento que também são escolhidos pelos fraudadores.

“Tem muitos cadastros a que todo empresário precisa ser submetido para ter um negócio. E a gente sabe que essas listas não têm nenhuma segurança e acabam vazando”, acredita.

O que fazer

Antes de pagar qualquer taxa, a orientação é que os empresários verifiquem junto aos respectivos sindicatos a legitimidade do documento que traz a cobrança. “É muito importante ligar para a entidade sindical patronal para confirmar a legalidade dessa cobrança. Isso é vital para se prevenir contras fraudes desse tipo”, ressalta Domingos Malandrino, diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Se o pagamento já foi realizado, a Fecomércio destaca ser importante que o empreendedor compareça à agência bancária mencionada no boleto, exigindo o estorno do valor, se possível por escrito. Além disso, o empresário deve ir à delegacia para registrar o ocorrido.

No entanto, Malandrino acredita que as chances de reaver o dinheiro pago, mesmo que indevidamente, é pequena. “Depois que ele fez o pagamento, dificilmente vai receber o dinheiro de volta. Por esse motivo é tão importante ter cuidado e procurar ajuda antes”, afirma.

Outros golpes

Segundo Domingos Malandrino, diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), os golpes dos quais micro e pequenos empresários são alvos constantes também podem vir por meio de fax, telefonema ou e-mail. Ele explica que esse tipo de golpe também ocorre com maior frequência no final e início de ano e, portanto, é preciso estar atento.

“Os casos mais comuns são de pessoas se passando por agentes financeiros, cartórios ou empresas que produzem listas telefônicas. A intenção é conseguir informações sigilosas das empresas para, depois, tirar algum proveito. O número de reclamações que chegam até nós é muito grande e tem causado problemas para os empresários”, pondera.

Em caso de dúvida, os empreendedores, mesmo aqueles que não sejam associados à Ciesp ou à Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), devem procurar uma das entidades para esclarecer a origem da cobrança.

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