19/01/2010 - Jornal do Comércio

Combate à pirataria é um dos principais desafios da Couromoda

O combate à pirataria foi o assunto amplamente debatido, durante a Couromoda, em São Paulo, nesta terça-feira (19). Promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, em parceria com o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria do Rio Grande do Sul, foi lançado o Manual Orientações para o Combate à Pirataria – Obrigação Municipal de Exercício do Poder de Polícia Administrativa.

O presidente da Couromoda, Francisco Santos, abriu o evento, antecipando que na edição 2011 haverá um reforço ainda maior em relação ao assunto na feira, colaborando diretamente com o trabalho realizado pelos integrantes do Comitê Interinstitucional do Rio Grande do Sul. "Esta ação reforça a valorização das marcas e todos os trabalhos de pesquisa e estudos realizados para oferecer um excelente produto ao consumidor", afirmou.

A posição de Santos foi reforçada pelo deputado Federal Renato Molling, que vem atuando na área. "Estas parcerias são fundamentais para o combate à pirataria e nós temos que trabalhar por quem trabalha correta e honestamente. A Legislação precisa ser modificada, no sentido de não termos muitas brechas que dificultam aplicar as penalidades contra este crime", enfatizou Molling.

A presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV), Fatima Daudt, lembrou o histórico da criação da Comissão Antipirataria no Calçado da ACI, no ano de 2004, quando 12 empresários calçadistas reuniram-se na sede da ACI, em Novo Hamburgo.

"Além de produzir, gerar lucros, criar postos de trabalho e pagar seus pesados tributos, este grupo agregou mais uma função a todas as marcas fundadoras: organizar conjuntamente um estudo e a aplicação das ações contrárias ao mal da pirataria, que crescia indiscriminadamente e sem quaisquer freios repressivos", relatou.

As primeiras ações da Comissão consistiam em mapear os principais portos de entrada de produtos piratas e os polos de produção da pirataria no Brasil, e começaram com parcerias com a Delegacia do Consumidor do RS (Decon), o que possibilitou a apreensão de milhares de pares falsificados em todo o Estado. Em 2005 a Comissão foi convidada pelo Ministério Público do RS a integrar o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria.

De acordo com a ACI, com o rápido aumento do mercado da pirataria, os investimentos para o desenvolvimento de componentes para os calçados corriam o risco de cair vertiginosamente, assim como o investimento nos profissionais de criação, em marketing, além da geração de empregos formais pelo mercado nacional e internacional.

O coordenador da Comissão, Marco Kirsch, apresentou um relato das principais ações desenvolvidas e apreensões de produtos falsificados já realizadas. "Este trabalho em conjunto, e que cada vez mais recebe o apoio de entidades públicas e privadas, é fundamental para o desenvolvimento econômico do país. Por isto estamos fazendo o lançamento deste Manual nacionalmente, envolvendo toda a sociedade e para que as administrações tenham uma maior orientação de como agir nestes casos e continuem apoiando as ações necessárias para o combate à pirataria", citou Kirsch.

A procuradora de Justiça Maria Cristina de Oliveira, representando a Procuradora Geral de Justiça do Estado, Simone Mariano da Rocha, ressaltou o trabalho de estreitamento de relações institucionais com todos os segmentos da sociedade e a importância da ferramenta no combate à pirataria. "É a traduação do sucesso da parceria do Ministério Público do RS com órgãos governamenatias e entidades privadas que integram o Comitê de Combate à Corrupção", salientou ela.

Maria Cristina também afirmou que a pirataria é hoje considerada pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal), o crime do século, movimentando, em nível mundial, recursos da ordem de U$ 522 bilhões anualmente.

"A pirataria é uma das mais prejudiciais práticas à ordem pública", afirmou. "Além de subtrair postos formais de trabalho e acarretar a diminuição da arrecadação de tributos pelo Estado, pavimenta o incremento da corrupção, abrindo caminho às ações do crime organizado", disse.

O evento de lançamento do manual teve o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da própria feira, uniu várias autoridades, representando instituições públicas gaúchas, que compareceram ao lançamento.