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19/01/2010 - A União Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PUBLICAÇÃO ALERTA CONSUMIDORES Esquemas, burlas e fraudes na internet com Livro Negro


“O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET” – assim se denomina a publicação, editada pela Direcção-Geral do Consumidor (DGC) que alerta para as fraudes que marcam a actualidade.

A publicação elenca as burlas existentes e explica como os consumidores podem proteger-se.

“a União” dá-lhe a conhecer os perigos que precisa evitar na internet.

“Todos os anos os consumidores perdem grandes quantias de dinheiro em fraudes concebidas por “especialistas”. Os vigaristas estão constantemente a desenvolver novas formas de reinventar velhas fraudes” – explicam os autores da publicação da Direcção-Geral do Consumidor (DGC) intitulada “O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET”.

Trata-se, adiantam, de “um guia de fraudes, vigarices, trapaças, burlas, intrujices, logros e desfalques para uso do consumidor”.

Ao longo de perto de meia centena das páginas, a publicação apresenta algumas das fraudes mais utilizadas actualmente.

Esquemas em pirâmide, prémios duvidosos, curas milagrosas, spam, assédio a modems, leilões online, são diversas as formas que as fraudes podem assumir.

Cada capítulo de “O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET” identifica e explica como reconhecer uma potencial fraude, sugerindo aos leitores como se devem proteger.

A presente publicação foi elaborada com base na publicação “The Little Black Book of Scams” (copyrigth) editado pela Australian Competition and Consumer Commission, no âmbito de uma colaboração entre entidades públicas de vários países membros do ICPEN (Internacional Consumer Protection and Enforcement Network) do qual a Direcção-Geral do Consumidor faz parte.

A obra foi devidamente adaptada à realidade portuguesa, tendo presente o enquadramento legal existente.

A Associação de Consumidores da Região Açores (ACRA) aconselha a sua leitura.

Burlas em constante actualização

A Direcção-Geral do Consumidor, pode ler-se no livro, “pretende que as informações aqui constantes sejam actualizadas e rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados e aditar novas situações que consubstanciem fraude na internet”.

A informação nele contida, “está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais não tem a Direcção-Geral do Consumidor qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade”, não constituindo, por isso, um parecer profissional ou jurídico.

Em caso de situações de fraude, os consumidores deverão recorrer às autoridades reguladoras de mercado ou às autoridades policiais.

Além de elencar a uma tipologia de crimes e frades, a publicação lista os diplomas portugueses mais relevantes para o enquadramento jurídico da matéria em análise.

Tipos de burlas a conhecer

Os esquemas em pirâmide apresentam-se sob diferentes nomes e disfarces (também conhecidos por vendas «em cadeia» ou de «bola de neve»). O seu objectivo é ganhar dinheiro recrutando pessoas, em vez de vender um produto legítimo ou de fornecer um serviço (o consumidor dá a sua própria contribuição em troca da possibilidade de receber uma contrapartida que decorra essencialmente da entrada de outros consumidores no sistema). A maior parte dos participantes nunca recebe dinheiro. A maioria perde todo o dinheiro que pagou para participar. Alguns perderam as poupanças de toda uma vida.

Ofertas não solicitadas, ‘prémios’, lotarias, serviços milagrosos e sistemas de apostas põem constituir igualmente fraudes. Neste caso, os vigaristas enviam bens gratuitos, “bilhetes premiados” ou convites para instigarem uma pessoa a aceitar uma fraude, podendo pedir que pague um valor inicial, que compre algo para “ganhar” um prémio ou qualquer outro benefício, ou que ligue para um número de telefone ou de fax, ou que responda a um e-mail. Algumas fraudes utilizam o sistema postal para vender produtos ou obter dinheiro mediante a oferta de algo que nunca irá receber.

Na fraude de pagamento adiantado (fraude nigeriana), que existe desde o início da década de noventa em que muitas pessoas em Portugal recebem correspondência conhecida por “cartas da Nigéria”, nesta fraude o engodo é o dinheiro fácil.

Da falsa facturação às curas milagrosas

a falsa facturação e as operações bancárias fraudulentas por e-mail podem parecer surpreendentemente genuína. Os vigaristas enviam contas falsas e e-mails fraudulentos alegando serem provenientes de uma organização legítima, de um banco, de uma empresa de cartões de crédito ou de algum outro serviço que o consumidor utilize.

Outro tipo de burla, está relacionada com o comércio de veículos. Aqui, num sítio da net um veículo é apresentado de forma atraente, a um preço abaixo do mercado e em condições favoráveis. É dito ao consumidor que poderá testar e avaliar o veículo num determinado número de dias, normalmente sete. A entrega é prometida para um prazo curto, sem que o consumidor tenha que pagar qualquer quantia, porém, sem que corresponda à realidade.

Outra variante das fraudes em operações financeiras pode surgir através de contacto telefónico ou por e-mails não solicitados que podem ser utilizados para promover fraudes. Para atrair e prender a curiosidade da vítima, alguns vigaristas apresentam-se como consultores em investimentos ou cooperantes comunitários de uma organização religiosa, de beneficência ou de solidariedade.

Nas promoções enganosas de títulos financeiros, o consumidor desprevenido pode receber informações inesperadas, por e-mail ou de outra forma, acerca de um bom negócio de acções bolsistas de que tenha, ou não, ouvido falar. Geralmente, a promoção simula que a acção está prestes a aumentar o seu valor. Este procedimento é conhecido como “sobrevalorização”.

As curas milagrosas são, segundo o livro, “predadoras do sofrimento humano, do desespero e da ignorância”, oferecendo soluções onde estas não existem ou prometem simplificar tratamentos de saúde complexos.

O mesmo se aplica a fraudes para perder peso que proliferam porque há pessoas que procuram, e esperam encontrar, soluções fáceis para os seus problemas e um corpo melhor com pouco esforço.

No capítulo das fraudes de trabalho em casa ou auto-emprego, os vigaristas utilizam a Net, anúncios de jornal, o correio e a abordagem directa, para aliciar pessoas a aderirem a esquemas de auto-emprego que acabam por lhes custar em vez de lhes dar dinheiro. Quando precisa de dinheiro, os vigaristas têm sempre vantagem sobre a pessoa envolvida.

Alerta: assédio aos modem´s

A SPAM (comunicação não solicitada) é considerada uma forma de fraude. Muitos vigaristas utilizam a Internet para promover fraudes através de e-mail não solicitado, conhecido por spam. O spam pode promover fraudes, tais como esquemas em pirâmide, sobrevalorização e promoções inesperadas. Existe um tipo de spam que pode promover fraudes que sejam específicas para utilizadores da Internet, tais como leilões on-line e assédio a modems.

O Livro Negro chama a atenção para uma fraude que pode seriamente prejudicar os utilizadores da internet: o assédio aos modems, que altera o acesso das vítimas à Net e ao servidor (ISP), sem que estas se apercebam. Voltam depois a ser ligadas – sem que o saibam – a um novo servidor, que lhes cobra valores elevados por hora.

Outro dos alertas vai para os leilões on-line. Os sítios de leilões na Internet (cuja maior parte ocorre a partir do estrangeiro) são um terreno fértil para especialistas em fraudes electrónicas.

Da inspecção regional à ANACOM

“O Livro Negro dos Esquemas e Fraudes na NET” faz uma listagem das entidades a que pode o consumidor pode recorrer, nomeadamente a ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações; ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica; BP – Banco de Portugal; CEC – Centro Europeu do Consumidor; CMVM – Comissão do Mercado de Valores Imobiliários; CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados; DGC – Direcção-Geral do Consumidor; GNR – Guarda Nacional Republicana; INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.; MP – Ministério Público; PJ – Polícia Judiciária; PSP – Polícia de Segurança Pública.

Nos Açores, acresce ainda a ACRA e a inspecção regional das Actividades Económica.

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