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19/01/2010 - Mídia News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Professor acusa ex-donos do Expressão de fraudes

Por: Bruno Garcia

Colégio Expressão encerrou suas atividades em 2005; diretoria alegou dívidas.

Ex-proprietários do Colégio Expressão, que funcionava na Avenida do CPA e que fechou as portas em agosto de 2005, estão na iminência de ser denunciados por supostas fraudes e estelionato contra credores.

A informação é de um ex-professor do estabelecimento, que ganhou ação na Justiça Trabalhista para ser ressarcido, mas não conseguria receber a indenização, segundo ele, por causa de um suposto "esquema".

Segundo ele - que pediu para não ser identificado, temendo represálias -, vários indícios apontariam para uma manobra ilícita, que teria sido realizada pelos antigos proprietários, com a finalidade de se livrarem do pagamento das dívidas acumuladas. "Utilizaram artifícios para enganar as pessoas, transferindo a empresa, até mesmo, para o nome de porteiros da escola, que figuram como laranjas", denunciou ao MidiaNews.

Fundado em 1995, o colégio era de propriedade de 13 professores, que criaram a Cooperativa de Educação e Cultura Ldta. (Coopec). De acordo com informações, essa cooperativa administrou o Expressão até 2003, dois anos antes da paralisação das atividades. Na época do fechamento, estudavam na escola mais de 600 alunos, que foram transferidos para o CIN (Colégio Isaac Newton), no bairro do Baú.

Eram sócios da Coopec os professores Carlos Roberto Rodrigues dos Santos (Leão), Marcelo Alonso Lemes (Marcelão), Sílvia Célia Simões, Luís César Gonçalves Dorilêo, Sandro Aparecido Izaías, Ricardo Lumina Cintra, Antônio Souza de Castro, Sidcley José Izaías, Oscar Zalla Sampaio, Carlos Alberto Louzada, Cid dos Anjos Costa Filho, Elka Moura Vitorino e Graciele Olga Girardelo Ferreira.

Mais de 50 ex-funcionários do Expressão reivindicaram seus direitos na Justiça do Trabalho de Cuiabá, onde a maioria obteve êxito. Porém, conforme se apurou, eles não conseguem receber a indenização, uma vez que os empresários não possuem bens para execução de penhora para quitação das dívidas.

Laranjas

Para respaldar a denúncia, o professor apresentou documentos ao MidiaNews e contou alguns detalhes do processo, que, segundo ele, teria sido arquitetado para "aplicar um golpe nos credores". "As substituições societárias tiveram o objetivo de levar os donos da escola a se esquivarem das dívidas criadas ao longo do funcionamento da empresa inicial. Tanto é que colocaram como donos do Expressão alguns dos próprios funcionários, como os porteiros", informou.

Segundo o professor, em 2003, a Coopec parou de gerenciar o colégio, passando a operar o Expressão outras duas empresas: A. L. Instituto Educacional e Cultural Ltda. e C. E. Educação e Cultura Ltda. Essas empresas foram constituídas por dois sócios cada. "Isso foi jogada deles, pois o grupo que formava a Coopec continuou no comando das duas empresas, de forma extra-oficial", acusou.

Eram proprietários da A. L. Instituto Educacional e Cultural Ltda. os professores Antônio Souza de Castro e Luís César Gonçalves Dorilêo. A outra empresa, C. E. Educação e Cultura Ltda., tinha como donos os também professores Cid dos Anjos Costa Filho e Ricardo Lumina Cintra. Os quatro faziam parte da Coopec.

Em julho de 2004, conforme revelam documentos apresentados pelo professor, as duas empresas tiveram sua composição alterada, com a substituição dos donos, segundo o denunciante, por próprios funcionários da empresa. Todavia, nos documentos de transferência da empresa, eles foram identificados como professores.

Entretanto, holerites anexados ao processo indicam que os novos proprietários recebem salário "que não condizem com a profissão de professor". "Na verdade, eles devem ter recebido alguma vantagem, e uma delas seria a garantia de emprego. Um deles é empregado por um pessoa da grupo até hoje", sustentou o denunciante.

Passaram a figurar como donos da empresa A. L. Instituto Educacional e Cultural Ltda. Laisiane Aparecida Nunes Maciel e Elizeu dos Santos Moraes. No processo, comprovantes demonstram que Elizeu, em junho de 2006, recebia salário de R$ 434, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Da empresa C. E. Educação e Cultura Ltda. aparecem como novos proprietários Ailson Santiago Pereira e Benedito Perciliano de Queiroz. No mesmo processo, extratos bancários demonstram que, em julho de 2006, o salário de Benedito era de R$ 561.

"Essas pessoas, certamente, foram usadas como laranja da manobra", disse o professor.

Outro lado

O site tentou contato com alguns dos professores fundadores do Expressão, mas não obteve retorno. Devido ao período de férias escolares, eles não foram encontrados atuais locais de trabalho.

A reportagem também não localizou os proprietários das empresas A. L. Instituto Educacional e Cultural Ltda. e C. E. Educação e Cultura Ltda.

O advogado de defesa das três empresas, Benedito da Silva Brito, também não foi encontrado pela reportagem. Em ligação ao seu celular, foi constatado que o aparelho estava desligado e/ou fora da área de cobertura, conforme informações da operadora de telefonia.

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