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15/01/2010 - Revista Consultor Jurídico Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Advogado é condenado por quebra de financeira


A Justiça Federal de Nova York condenou, nesta sexta-feira (15/1), o advogado norte-americano Joseph Collins a sete anos de cadeia. Ele era associado de um dos maiores escritórios dos EUA, o Mayer Brown. Collins foi acusado de ter desempenhado um papel fundamental na quebra da empresa Refco.

A Refco, uma financeira, foi fundada em 1969 e entrou em colapso em outubro de 2005, após ter uma carteira de aproximadamente US$ 4 bilhões em investimentos e cerca de 200 mil clientes. No dia 11 de agosto de 2005, a Refco vendeu 26,5 milhões de ações, cada uma a US$ 22. Um dia depois, o caixa da empresa aumentou em 25%, com a Refco toda valendo algo como US$ 3,5 bilhões. Os ganhos, então, eram estimados em 33% ao ano para cada acionista.

Mas em outubro de 2005 o chefe-executivo da Refco, Phillip Bennett, foi flagrado ao esconder de auditores da empresa um prejuízo de US$ 430 milhões em papéis podres. Bennett foi preso em 12 de outubro daquele ano. Cumpre pena de 16 anos de cadeia.

É nesse contexto que apareceu o advogado Joseph Collins. Segundo o site Litigation Daily, “o caso Collins virou um paradigma, entre advogados dos acusados de crimes de colarinho branco, porque revelou as possíveis implicações que podem recair sobre advogados que servem de conselheiros jurídicos para companhias que se envolveram em fraudes”.

Em seu julgamento, Collins declarou que não tinha a mínima ideia de que os documentos que ele vinha chancelando estavam em verdade servindo para maquiar a contabilidade com as dívidas da Refco. Os jurados não se convenceram de sua história e consideraram que o advogado deveria ser condenado por cinco acusações da inicial, como fraude em transferências internacionais, fraude em seguros e conspiração para cometer fraude.

Teoricamente, a soma dessas cinco acusações levaria o advogado a uma sentença de 85 anos de cadeia. Para experts do mercado jurídico dos EUA, foi uma surpresa uma sentença de apenas sete anos de prisão. Apenas no ano de 2002, 1.745 das 2.609 horas trabalhadas por Collins foram em prol da Refco, segundo uma testemunha do caso.

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