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15/01/2010 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia apreende 400 mil lacres de carros em empresa irregular

Por: Marcelo Godoy

Corregedoria Civil localiza material suspeito e até lista de presentes para delegados em locais investigados por fraude.

Dezenas de milhares de lacres de carros, documentos de empresas supostamente fantasmas, agendas, notas fiscais suspeitas e até mesmo um a lista de mimos natalinos para delegados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foram encontrados dentro de uma das principais empresas que estariam por trás do esquema que desviou pelo menos R$ 40 milhões do Detran desde 2006. O material foi apreendido ontem durante operação da Corregedoria da Polícia Civil que cercou as empresas Cordeiro Lopes e Casa Verre, na Vila Prudente, zona leste de São Paulo.

A Cordeiro Lopes é a empresa que detém 9 dos 10 contratos de lacração de carros assinados pelo Detran em 2006. A empresa é responsável pela prestação do serviço de lacração e emplacamento em todo o Estado, exceto na capital. Em agosto, um delegado de Osasco descobriu que a Cordeiro inflava as prestações de contas do serviço prestado ao Estado. Assim, ela dizia ter lacrado 13 mil veículos em um mês na cidade quando, na verdade, só 4 mil haviam sido lacrados. A estimativa da polícia é de que a fraude tenha causado um prejuízo de até R$ 40 milhões ao Estado.

Além disso, a Cordeiro seria uma empresa fantasma criada pelo dono da Casa Verre para fraudar a licitação em 2006. Sua proprietária, Vilma Pereira de Araújo, mora em uma casa alugada no Jardim Japão, periferia da zona norte, apesar de a Cordeiro ter faturado, em 2008, R$ 35,6 milhões só com o contrato com o Detran paulista e, de janeiro a junho de 2009, outros R$ 29,1 milhões.

Mas a Cordeiro não seria a única empresa laranja da Casa Verre a participar de licitações. O que a diferencia das demais é o fato de ser necessário atravessar apenas uma rua, a Itanhaém, para sair do portão dos fundos da Casa Verre e chegar à entrada da Cordeiro Lopes. Ontem, o endereço amanheceu cercado pelos corregedores.

O delegado Luiz Antônio Rezende Rebello, que preside o inquérito, planejava a operação havia um mês. Dois mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça, apesar de o Ministério Público Estadual (MPE) ter se manifestado contrário à concessão da busca.

A blitz nas empresas superou as expectativas dos corregedores. Sabia-se que na Casa Verre havia um cofre secreto e uma passagem subterrânea na sala do dono da empresa, Humberto Verre. Os corregedores não contavam com a existência de outros esconderijos no local.

Preparados, eles levaram uma marreta para derrubar possíveis paredes falsas. Também levaram peritos criminais especializados em engenharia, informática e fotógrafos. Assim, descobriram que na sede da Cordeiro Lopes não havia nada: só quatro funcionários. Foi na Casa Verre que toda a documentação da Cordeiro foi encontrada. Lá estavam livros fiscais, notas, agendas, fichas de funcionários e até mesmo os carimbos em nome de sua suposta dona, Vilma Araújo.

PRESENTES SUSPEITOS

Em diversos lugares foram encontrados lacres de carros. Ao todo, 418 mil estavam na Casa Verre. Os corregedores entendem que esses lacres jamais poderiam estar lá, pois somente a Cordeiro Lopes pode mantê-los, conforme prevê o contrato. No primeiro andar, os delegados encontraram uma lista de presentes para delegados do Detran, como ovos de Páscoa e panetones - os delegados não sabem se a relação dos produtos é real ou um código. Os corregedores querem saber se esses delegados receberam os mimos e se algum deles era responsável por gerir ou fiscalizar os contratos.

A corregedoria já investigava a atuação de 18 delegados por causa da assinatura, gestão e fiscalização dos contratos. Além de possível improbidade administrativa, apuram-se os crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos, falsidade ideológica, fraude em licitação e o desvio de recursos públicos. Até os delegados Ivaney Cayres de Souza e Ruy Estanislau Mello, ex-diretores do Detran entre 2006 e 2009, foram ouvidos sobre o caso.

A dona da Cordeiro havia dito ao depor que ambos tinham conhecimento dos pagamentos efetuados a mais pelo departamento à empresa. Tanto Ivaney quanto Mello dizem que tomaram providências para tentar coibir as fraudes. Mello disse que entregou o cargo no ano passado porque não aguentava mais. Foi desmentido pelo secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, que disse que foi dele a iniciativa de remover Mello do cargo.

No meio da tarde de ontem, os corregedores encontraram o cofre da empresa e receberam reforço. Às quatro equipes com delegados que haviam iniciado as buscas se juntaram outras com a missão de tentar concluir o arrastão da corregedoria ainda ontem . Só às 16 horas, sob a ameaça de arrombamento, é que os funcionários da empresa decidiram abri-lo.

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