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12/01/2010 - Público.pt - Última Hora Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Desmantelada rede de falsários que trazia para a Europa centenas de imigrantes ilegais

Por: José Bento Amaro

A Polícia Judiciária (PJ) concluiu esta semana uma investigação de três anos relativa ao furto, falsificação e posterior venda de documentos de identificação.

Ao todo foram constituídos 50 arguidos, os quais serão responsáveis pela comercialização de centenas de documentos falsos que terão sido negociados para cidadãos africanos (de expressão portuguesa) e brasileiros, e que terão permitido aos seus portadores espalharem-se, em situação ilegal, por todo o Espaço Schengen.

No decurso das investigações acabaram por ser identificados quatro grupos criminosos, todos eles residentes nas imediações de Lisboa, sendo que alguns se dedicavam ao furto de documentos de identificação, outros procediam à falsificação (mesmo que não fosse do documento original podiam fazer outros bastando, para tal, ter acesso aos dados constantes de passaportes, bilhetes de identidade, cartas de condução ou autorizações de residência) e outros, ainda, procediam à elaboração de falsos contratos de trabalho (até pagavam as contribuições para a Segurança Social) para que, mais tarde, os interessados tivessem mais facilidades no processo de legalização em Portugal.

Contabilizar os ganhos desta rede é uma tarefa difícil, uma vez que terão sido comercializados centenas de documentos a preços que, em média, rondaram os 1500 euros. Os investigadores concluíram ainda que, devido às fracas condições económicas de alguns dos pretendentes aos documentos, os suspeitos facilitavam o modo de pagamento. Por vezes até havia prestações que não eram pagas.

Segundo a PJ a actividade dos suspeitos, ao permitir que pessoas entrassem ilegalmente noutros países europeus, fez com que também estes indivíduos pudessem cometer outros crimes, pois de imediato se tornaram angariadores de outros imigrantes ilegais.

Em Portugal, para além de ter sido arrolada mais de uma centena de testemunhas deste caso, foram ainda realizadas 27 buscas domiciliárias, no decurso das quais vieram a ser apreendidos centenas de documentos falsos ou em vias de serem falsificados, mas também computadores, impressoras, carimbos e até cunhos contrafeitos.

Das 50 pessoas constituídas arguidas nenhuma delas se encontra presa preventivamente. É que, mesmo havendo indícios suficientes para condenar muito0s dos intervenientes, o crime pelo qual vão responder (falsificação de documentos) tem uma moldura penal inferior a cinco anos de prisão, pelo que não se aplica a prisão preventiva.

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