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09/01/2010 - O Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Financiadores passarão por auditoria

Por: Giselle Dutra

Tribunal de Contas da União e Tribunal Superior Eleitoral vão verificar se documentos apresentados condizem com a realidade.

Nas eleições deste ano, não serão apenas os candidatos que deverão se preocupar com a atuação dos órgãos fiscalizadores. Os doadores de campanha também estarão na mira dessas instituições. ``A pedido do ministro Carlos Ayres Brito, nós assinamos um termo de cooperação técnica entre Receita Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer auditoria de financiamentos de campanha``, explicou o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar.

Segundo o ministro, essa é uma das consequências do pacto firmado em março de 2009 com diversos órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário para combater a corrupção. ``O TSE é um dos parceiros desse protocolo e automaticamente já acessa as informações``, disse. Ministério da Justiça, Polícia Federal, Banco Central e Receita Federal são alguns dos órgãos que também participam.

As auditorias vão verificar se os documentos apresentados refletem a arrecadação e os gastos declarados.

Outro fruto desse pacto é a investigação do TCU com o Ministério da Justiça de fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. ``Eles recolhem esse material e nosso pessoal (TCU) faz a auditagem daquilo que tem relação com a investigação``, disse.

Complemento

Para Ubiratan, essa fiscalização precisa ainda ser complementada por um cadastro nacional de dados e por um cadastro nacional de gestores. ``Quem é mau pagador não pode comprar. Quem é mau gestor também não deve ocupar função nenhuma, se assim foi julgado``, defendeu.

O cadastro nacional de gestores seria uma junção de todos os julgamentos realizados pelo Tribunal de contas da União, pelos tribunais de contas dos estados e dos municípios, além de infrações tributárias.

Enquanto isso, o projeto 518/09 - conhecido como Ficha Limpa - está emperrado no Congresso Nacional. A proposta chegou lá em 29 de setembro do ano passado com mais de 1,5 milhão de assinaturas, mas até agora não entrou na pauta.

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