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08/01/2010 - TVI Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fisco admite risco de corrupção nos seus serviços

DGCI sugere que se investiguem contribuintes que ficam sempre próximos dos critérios de selecção, mas que não são escolhidos para inspecção.

A Direcção-geral dos Impostos (DGCI) admite a existência de riscos de corrupção, fraude tráfico de influências e abuso de poder nos seus serviços.

O Fisco diz mesmo que, por vezes, pode não investigar contribuintes que deveriam ser inspeccionados e que esta prática pode resultar de um acto de corrupção. A possibilidade da existência deste crime é assumida pelo Fisco no seu plano de combate à corrupção, avança o «Diário Económico».

A Direcção-geral dos Impostos é o serviço do Estado que gere mais dinheiro e, para combater estes riscos, sugere uma solução: identificar os contribuintes que sistematicamente ficam próximos dos critérios de selecção, mas que não são escolhidos como alvo de inspecção.

Além da corrupção, o plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas (PGRCIC,) a que o «Diário Económico» teve acesso, identifica outros riscos: tráfico de influência, peculato, suborno e abuso de poder. São as áreas da cobrança, venda de bens penhorados, realização de actos inspectivos, registo de entrada de documentos e selecção de recursos humanos que exigem maiores cuidados do Fisco e onde deverão ser aplicadas medidas preventivas.

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