05/01/2010 - Diário de Pernambuco

Funape orienta aposentado sobre revisão de benefício

Inativos vão receber carta com alerta para o risco de golpes por advogados.

A Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) vai alertar, por correspondência, a todos os seus pensionistas e aposentados a respeito de comunicados que eles estariam recebendo de escritório de advocacia com convocação para abrir causa referente a revisão de benefício, para o qual precisariam pagar um alto valor como adiantamento. A Funape quer que os beneficiários procurados pelo escritório entrem em contato com o órgão, para serem orientados como proceder nessa questão.

O caso foi denunciado em matéria do Diario de Pernambuco publicada ontem. O texto mostrava a desconfiança de um aposentado que havia recebido uma carta do escritório de advocacia Pronto Socorro Jurídico, localizado no bairro da Boa Vista, Recife, convocando-o a tratar das "diferenças gradativas dos últimos cinco anos que não foram devolvidas no seu contra-cheque (sic)". Ao ir ao escritório, ele teria recebido a indicação de entrar com uma ação contra o estado para receber o pagamento de perdas que chegariam a R$ 446.160.

Para entrar com a causa, o aposentado teria recebido a solicitação para que pagasse R$ 11.000, através de empréstimo consignado, como adiantamento pela representação dos advogados. O diretor-presidente da Funape, Dácio Rossiter, determinou ontem a abertura de sindicância para apurar se houve vazamento de dados cadastrais de beneficiários, já que a carta havia chegado à casa do aposentado junto com um comunicado do próprio órgão.

Além de ter determinado a sindicância, Rossiter entrou em contato com a Delegacia de crimes contra a administração pública e o Ministério Público para saber o que poderia ser feito juridicamente. Na correspondência que será direcionada aos aposentados e pensionistas, vai orientá-los a tomar cuidado com cartas do tipo. "Antes de procurar a esfera jurídica, os beneficiários devem procurar os canais administrativos, ou seja, entrar em contato com a Funape, porque os casos são cuidadosamente analisados", disse Rossiter.

De acordo com ele, o governo do estado tem atualmente cerca de 73.000 aposentados e pensionistas. A folha salarial mensal paga a esse pessoal está em torno de R$ 150 milhões, ainda segundo o diretor-presidente da Funape, que pretende contar com a ajuda dos próprios beneficiários para apurar o caso. "Pedimos a todas as pessoas que tiverem recebido esse tipo de contato, de escritório de advocacia, que venham aqui. Precisamos saber se o aposentado em questão foi um caso isolado ou houve outros", acrescentou.

A titular da Delegacia de Crimes contra a Administração Pública, Cláudia Freitas, indicou que o caso só poderia ser apurado pela delegacia de Repressão ao Estelionato, uma vez que a Funape não seria lesada. "Precisamos que a vítima nos procure e se disponha a formalizar a queixa, para podermos investigar o caso", alertou o delegado de Repressão ao Estelionato, Rômulo Aires.