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05/01/2010 - Jornal Cruzeiro do Sul / Agência Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Uso de atestado falso é prática comum no TJ paulista

Por: Fausto Macedo


Uma Justiça doente foi diagnosticada em São Paulo - 5.400 servidores estavam afastados de suas funções, alegadamente por motivos de saúde. Mas era inverídica quase metade dos casos narrados. Havia funcionários na plenitude da forma, afiados para o trabalho, ainda assim desfrutando de folga permanente, como se aposentados estivessem, escorados em atestados médicos que lhes conferiam males diversos. Em casa, mas com os salários pagos em dia pelo Tesouro da corte.

O efetivo fora de combate representa 13% dos quadros do Tribunal de Justiça do Estado, que conta 45 mil servidores, na capital e no interior. Constatou-se, em muitos episódios, afastamentos de cinco anos ininterruptos. Em outros descobriu-se que o licenciado já nem estava mais no País. Um foi localizado em Madri, na Espanha, outro passeava na Flórida, nos Estados Unidos. Os vencimentos recebiam por remessa bancária.

Uma enfermeira do TJ, de licença havia meses, foi flagrada casualmente por um médico da própria magistratura dando expediente em um hospital. Teve até servidor que jurou grave lesão na perna, "uma deformação", segundo ele. Questionado por junta médica que o tribunal nomeou não soube dizer qual a perna que tanto o afligia. Foi há dois meses que o TJ deparou com "a anomalia, a aberração", segundo definição do desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, que hoje, em sessão administrativa no prédio centenário da Sé, transmitiu a presidência do tribunal para o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, eleito em dezembro para mandato de dois anos.

"Fiquei chocado", declarou Bellocchi ao comentar o episódio dos licenciados. "E olha que sou um magistrado muito vivido. A licença médica é comum, afasta da função 6 meses, um ano, ocorre no serviço público. Mas tanta gente assim. Espera aí Isso deixa o tribunal, perante a opinião pública, numa situação de difícil resposta. Mais de 5 mil afastados, é a população de uma cidade. Aviltante."

O festival de doenças fantasmas que assombram a cúpula da corte foi descoberto em momento delicado para o TJ que frequentemente reclama de hostilidades à sua independência financeira. Para 2010, o Judiciário paulista pleiteava um orçamento de R$ 7,5 bilhões. Teve de se contentar com pouco mais de R$ 5 bilhões. O saldo vai ter de buscar por meio de verbas suplementares no decorrer do exercício.

Na sessão, o novo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, deu o tom do clima que reina na classe ao cobrar respeito ao repasse de recursos para o tribunal. "Espera-se, para a próxima gestão, a concretização dos projetos apresentados." Ele reafirmou a necessidade de uma campanha pela autonomia do Judiciário. "Não é miragem, nossa trincheira de luta continua. Não nos vergaremos."

A apuração trouxe os primeiros resultados - 43% do efetivo que, em tese, convalescia a domicílio, já retornou ao batente, a grande parte espontaneamente quando comunicados da investigação. Outros requereram a aposentadoria antes que até isso lhe fosse tirado. Um terceiro grupo obteve renovação de suas licenças porque ficou cabalmente demonstrado que estão com problemas de saúde.

Ainda não se sabe a extensão do dano aos cofres públicos A conta depende de cruzamentos que incluem os rendimentos auferidos pelo êxodo de licenciados e o período em que permaneceram de braços cruzados. "Foi um golpe na Justiça", depõe Bellocchi. "Exigimos novas perícias, mas não sabemos o prejuízo porque depende da situação pessoal de cada servidor. O impacto é grande."

Entre os beneficiários havia pessoal de carreiras diversas, oficiais de Justiça, agentes de segurança, escreventes e auxiliares. Foram descobertos a partir de levantamento junto ao Departamento de Saúde, órgão do Executivo que avalia os servidores públicos, que são 900 mil. "O que não pode é uma situação dessas macular uma história de 135 anos da Justiça de São Paulo", diz Bellocchi.

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